ATO Nº 329, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 329, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000061/2024-16. Expede autorização à Kaizen Seguranca Ltda,
CNPJ nº 36.518.208/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Nº 407 - Processo nº 53500.107569/2023-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 408 - Processo nº 53500.108069/2023-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 410 - Processo nº 53500.107947/2023-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Lunex Locações Ltda, CNPJ nº 15.008.479/0001-80, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 412 - Processo nº 53500.107946/2023-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Lunex Locações Ltda, CNPJ nº 15.008.479/0001-80, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 415 - Processo nº 53542.005684/2023-70. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/11/2023, a autorização outorgada a ADELSON SERGIO DOS SANTOS, CPF nº
***.049.201-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (5864542), para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Nº 465 - Autoriza HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.975.504/0001-
52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
de Janeiro/RJ, no período de 05/02/2024 a 04/04/2024.
Nº 466 - Autoriza HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
02.975.504/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12/02/2024 a 11/04/2024.
Nº 467 - Autoriza HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
02.975.504/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 19/02/2024 a 18/04/2024.
Nº 468 - Autoriza Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ nº 17.469.701/0086-66, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Monlevade/MG, no
período de 30/01/2024 a 29/03/2024.
Nº 469 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 06/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 470 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 06/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 471 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 07/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 472 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 07/02/2024 a 14/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente