ATO Nº 263, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.007146/2023-36. Expede autorização à Rio Boat Trip Assessoria emTurismoLtda,CNPJnº21.302.319/0001-41,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto
ATO Nº 263, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/01/2024