ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 23/01/2024

ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14
do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de
julho de 1989.
01.Motivo da solicitação: Registro (10/08/2023)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: FLUROXIPIR TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Fluroxipir-meptílico
Nome químico:1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy)acetate
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.061718/2023-47
02.Motivo da solicitação: Registro (25/08/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO CHIA-YA
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′- trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4-
carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065055/2023-30
03.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUOPYRAM TÉCNICO SAU
Nome comum: Fluopiram
Nome químico: N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}- G , G , G -trifluoro-o-
toluamide
Classe de uso: Fungicida e Nematicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065656/2023-42
04.Motivo da solicitação: Registro (30/08/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PARIJAT FLUROXIPIR TÉCNICO
Nome comum: Fluroxipir-meptílico
Nome químico:1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy)acetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065892/2023-69
05.Motivo da solicitação: Registro (06/09/2023)
Requerente: KR America Ltda.
Marca comercial: KRIPCORD TÉCNICO
Nome comum:Cipermetrina
Nome químico:(RS)-–-cyano-3-phenoxybenzyl (1RS,3RS; 1RS,3SR)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2-
dimethylcyclopropane carboxylate
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.067584/2023-78
06.Motivo da solicitação: Registro (14/09/2023)
Requerente: AllierBrasil Agro Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO SH
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.068952/2023-03
07.Motivo da solicitação: Registro (15/09/2023)
Requerente: Ouro Fino Química S.A.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO OF
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-(trifluoromethyl)pyrrole-3-
carbonitrile
Classe de uso: Inseticida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.069272/2023-07
08.Motivo da solicitação: Registro (18/09/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO GUANGAN
Nome comum: Flumioxazina
Nome químico: N-(7-fluor-3,4-dihidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclohex-1-
eno-1,2- dicarboxamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.069653/2023-88
09.Motivo da solicitação: Registro (22/09/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: MESOTRIONE TÉCNICO DAGONG
Nome comum: Mesotriona
Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.070944/2023-19
10.Motivo da solicitação: Registro (28/09/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: IMAZETHAPYR TÉCNICO XF
Nome comum: Imazetapir
Nome químico: (RS)-5-ethyl-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072389/2023-60
11.Motivo da solicitação: Registro (29/09/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO GREENCHEM
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: (1)(2) 3-(difluormetIl)-1-metIl-N-(3′,4′,5′-trifluorbifenil-2-il)pirazol-4-
carboxamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072841/2023-93
12.Motivo da solicitação: Registro (03/10/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO ABT
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (1) (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-2,4-dihidro-
1,2,4-triazol-3-tiona
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.073254/2023-11
13. Motivo da solicitação: Registro (04/10/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO NORTOX VII
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2-methyl-6-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.073712/2023-12
14.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: BRA Defensivos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO JH BRA
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.074973/2023-50
15.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO SAU
Nome comum: Fluazinam
Nome químico:3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)- –,– , –-trifluoro-2,6-dinitro-
ptoluidine
Classe de uso: Fungicia.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075182/2023-47
16.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: BRA Defensivos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO JH BRA
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075025/2023-31
17.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM
Nome comum: Fluazinam
Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)- – , –, –-trifluoro-2,6-
dinitro-ptoluidine
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075169/2023-98
18.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW II
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075143/2023-40
19.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: TIAMETOXAM TECNICO ADAMA 2
Nome comum: Tiametoxam
Nome químico: 3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-oxadiazinan-4-
ylidene(nitro)amine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075029/2023-10
20.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: V BETA CYFLUTHRIN TECHNICAL
Nome comum: Beta-Ciflutrina
Nome químico: reaction mixture of 2 enantiomeric pairs: pair I (S)-alpha-cyano-4-fluoro-3-
phenoxybenzyl (1R)-cis-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate and the
corresponding (R) (1S)-cis- isomer; pair II (S) (1R)-trans- and (R) (1S)-trans- isomers, in the
ratio 1:2
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075167/2023-07
21.Motivo da solicitação: Registro (11/10/2023)
Requerente: Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda.
Marca comercial: THIAMETHOXAM TÉCNICO WW
Nome comum: Tiametoxam
Nome químico: 3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-oxadiazinan-4-
ylidene(nitro)amine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075331/2023-78
22.Motivo da solicitação: Registro (17/10/2023)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: BETA-CIFLUTRINA TÉCNICO CROPCHEM
Nome comum: Beta-ciflutrina
Nome químico: reaction mixture of 2 enantiomeric pairs: pair I (S)- –-cyano-4-fluoro-3-
phenoxybenzyl(1R)-cis-3-(2,2- dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate and the
corresponding (R) (1S)-cis-isomer; pair II (S) (1R)-trans- and (R) (1S)-trans-isomers, in the
ratio 1:2
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.076282/2023-91
23.Motivo da solicitação: Registro (19/10/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO SCH
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: (1) 3-bromo-4′-cloro-1-(3-cloro-2-piridil)-2′-metil-6′-(metilcarbamoil)pirazol-
5-carboxanilida
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077090/2023-00
24.Motivo da solicitação: Registro (23/10/2023)
Requerente: Iharabras S.A. Indústrias Químicas
Marca comercial: AMICARBAZONA TÉCNICO IHARA
Nome comum: Amicarbazona
Nome químico: 4-amino-N-tert-butil-4,5-di-hidro-3-isopropil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-
carboxamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077628/2023-78
25.Motivo da solicitação: Registro (24/10/2023)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO CROPCHEM II
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4-
carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.078071/2023-92
26.Motivo da solicitação: Registro (25/10/2023)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: OXATIAPIPROLINA PRÉ-MISTURA
Nome comum: Oxatiapiprolina
Nome químico: (5RS)-5-(2,6-difluorophenyl)-4,5-dihydro-3-[2-(1-{[5-methyl-3-
(trifluoromethyl)-1H-pyrazol-1-yl]acetyl}-4-piperidyl)thiazol-4-yl]isoxazole
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.078263/2023-07
27.Motivo da solicitação: Registro (07/11/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: AZOXISTROBINA TÉCNICO AGX III
Nome comum: Azoxistrobina
Nome químico: methyl (E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-yloxy]phenyl}- 3-
methoxyacrylate
Classe de uso:Funcicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.080578/2023-14
28.Motivo da solicitação: Registro 13/11/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CIANAMIDA TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Cianamida
Nome químico: hydrogen cyanamide
Classe de uso: Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.081704/2023-40
29.Motivo da solicitação: Registro (23/11/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO GREENCHEM
Nome comum: Lambda-Cialotrina
Nome químico: (1) Produto de reação contendo iguais quantidades de (R)- –-ciano-3-
fenoxibenzil(1S,3S)-3-[(Z)- 2-cloro-3,3,3-trifluorpropenil]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato
e (S)- –-ciano-3-fenoxibenzil (1R,3R)-3-[(Z)-2-cloro-3,3,3-trifluorpropenil]-2,2-
dimetilciclopropanocarboxilato
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083819/2023-79
30.Motivo da solicitação: Registro (29/11/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: LUFENURON TÉCNICO LF
Nome comum: Lufenurom
Nome químico: (RS)-1-[2,5-dichloro-4-(1,1,2,3,3,3-hexafluoropropoxy)phenyl]-3-(2,6-
difluorobenzoyl)urea
Classe de uso: Inseticida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084808/2023-14
31.Motivo da solicitação: Registro (30/11/2023)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: ETHEPHON MUP PERTERRA
Nome comum: Etefom
Nome químico: 2-chloroethylphosphonic acid
Classe de uso: Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21016.007879/2023-16
32.Motivo da solicitação: Registro (05/12/2023)
Requerente: Tecnomyl Brasil distribuidora de Produtos agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETOXAZOL TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Etoxazol
Nome químico: (RS)-5-tert-butyl-2-[2-(2,6-difluorophenyl)-4,5 dihydro-1,3-oxazol-4-
yl]phenetole
Classe de uso: Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086189/2023-94
33.Motivo da solicitação: Registro (06/12/2023)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX VII
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3- thione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086431/2023-20
34.Motivo da solicitação: Registro (08/12/2023)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLETODIM TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Cletodim
Nome químico: (RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-chloroallyloxyimino]propyl]-5-[2-(ethylthio)propyl]-3-
hydroxycyclohex-2-enone
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.087021/2023-04
35.Motivo da solicitação: Registro (21/12/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO ABT
Nome comum: Tembotrione
Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-
1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089986/2023-23
36.Motivo da solicitação: Registro (21/12/2023)
Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: IMAZAPIQUE TÉCNICO PROVENTIS
Nome comum: Imazapique
Nome químico: (RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-methylnicotinic acid
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090049/2023-11
37.Motivo da solicitação: Registro (21/12/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO ABT
Nome comum: Tembotrione
Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-
1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089986/2023-23
38.Motivo da solicitação: Registro (22/12/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO GSP
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4- triazole-3-thione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090196/2023-91
39.Motivo da solicitação: Registro (22/12/2023)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: NICOSULFURON TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Nicossulfurom
Nome químico: 2-(4,6-dimethoxypyrimidin-2-ylcarbamoyl sulfamoyl)-N,N-
dimethylnicotinamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090551/2023-21
40.Motivo da solicitação: Registro (22/12/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PIROXASSULFONA TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro-5,5-dimethyl-1,2- oxazole
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090448/2023-81
41.Motivo da solicitação: Registro (22/12/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ACETAMIPRID TÉCNICO BESTAR
Nome comum: Acetamiprido
Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090515/2023-68
42.Motivo da solicitação: Registro (22/12/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TERBUTILAZINA TÉCNICO BNS
Nome comum: Terbutilazina
Nome químico: N2-tert-butil-6-cloro-N4-etil-1,3,5-triazina-2,4- diamina
Classe de uso: Herbicxida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090581/2023-38
43.Motivo da solicitação: Registro (27/12/2023)
Requerente: CAC Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: DINOTEFURAN TÉCNICO CAC
Nome comum: Dinotefurano (Dinotefuran)
Nome químico: (EZ)-(RS)-1-methyl-2-nitro-3-[(tetrahydro-3-furyl)methyl]guanidine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.091130/2023-18
44.Motivo da solicitação: Registro (28/12/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.