RESOLUÇÃO-RE Nº 198, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/01/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
------------------------------------------------
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EVOTAXEL 25351.720488/2017-92
0595594/23-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Alteração maior do processo de produção do
medicamento
0595612/23-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior de excipientes para formas
farmacêuticas em solução
0596897/23-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de equipamento
0595614/23-5 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança dos cuidados de conservação do
medicamento
------------------------------------------------
SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
acetato de abiraterona 25351.178175/2017-31
0653924/23-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
------------------------------------------------
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA
DORFLEX 25351.462163/2023-28
0666004/23-5 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
------------------------------------------------
EMS S/A
BROMIL 25351.674980/2010-62
0666018/23-5 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos
0666050/23-9 RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos
------------------------------------------------
cloridrato de metilfenidato 25351.258690/2016-28
0427196/23-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0427206/23-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
cloridrato de metilfenidato 25351.062953/2022-26
0500172/23-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0427196/23-3 - 25351.258690/2016-28)
0500168/23-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0427206/23-4 - 25351.258690/2016-28)
------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
TEDEAGA 25351.392705/2016-69
0515794/23-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0427196/23-3 - 25351.258690/2016-28)
0515796/23-0 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0427206/23-4 - 25351.258690/2016-28)
cloridrato de metilfenidato 25351.392701/2016-81
0522304/23-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0427196/23-3 - 25351.258690/2016-28)
0515792/23-7 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0427206/23-4 - 25351.258690/2016-28)
------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA
cloridrato de metilfenidato 25351.055399/2023-10
1235303/23-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0427196/23-3 - 25351.258690/2016-28)
1235305/23-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0427206/23-4 - 25351.258690/2016-28)