PORTARIA SERES/MEC Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 22/01/2024

PORTARIA SERES/MEC Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s)
e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. Nº de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso Nº de vagas totais
anuais
Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 201926027 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 96 (noventa e seis) Centro Universitário Anhanguera de São
Paulo
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 3305,
CAMPUS PIRITUBA, PIRITUBA, SÃO PAULO/SP
. 2 202018300 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentas) Centro Universitário de Excelência Eniac EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA FORÇA PÚBLICA, 89, , CENTRO, GUARULHOS/SP
. 3 201928482 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR
SAO PAULO LTDA - EPP
RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, , BELA VISTA, PAULÍNIA/SP
. 4 201926946 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE
SETEMBRO
SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
RUA ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, 1395, , ENG.
LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE
. 5 202020222 ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem) Centro Universitário UNA de Betim BRASIL EDUCACAO S/A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 640, - DE 400 A 698 -
LADO PAR, CENTRO, BETIM/MG
. 6 202020223 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e
cinquenta)
Centro Universitário UNA de Betim BRASIL EDUCACAO S/A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 640, - DE 400 A 698 -
LADO PAR, CENTRO, BETIM/MG
. 7 201903555 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
180 (cento e
oitenta)
Centro Universitário Unisan ASSOCIACAO DE EDUCACAO SANTA RITA
DE CASSIA
AVENIDA JAÇANÃ, 648, JAÇANÃ, SÃO PAULO/SP
. 8 202005169 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ANHANGUERA DE IPATINGA ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA JEQUITIBÁ, 401, UNIDADE SEDE, HORTO, IPATINGA/MG
. 9 201927559 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE ANHANGUERA DE ITABUNA EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, 1600, FACULDADE DO SUL -
UNIDADE SEDE, CENTRO, ITABUNA/BA
. 10 201928993 GASTRONOMIA (Tecnológico) 90 (noventa) FACULDADE ANHANGÜERA DE SOROCABA ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA DOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 1478, CAMPUS -
SOROCABA - ITANGUÁ, JARDIM VERA CRUZ, SOROCABA/SP
. 11 201927520 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE TANGARÁ
DA SERRA
EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA VERGÍLIO FAVETTI, 1200, S, VILA ALTA, TANGARÁ DA
SERRA/MT
. 12 201817696 ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL
(Tecnológico)
100 (cem) Faculdade CEPEP INSTITUTO DE TECNOLOGIA,
EDUCACAO, CULTURA E CIENCIA -
ITECCI
AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 3232, SEDE, BENFICA,
FORTALEZA/CE
. 13 201817719 MECATRÔNICA INDUSTRIAL
(Tecnológico)
100 (cem) Faculdade CEPEP INSTITUTO DE TECNOLOGIA,
EDUCACAO, CULTURA E CIENCIA -
ITECCI
AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 3232, SEDE, BENFICA,
FORTALEZA/CE
. 14 202020236 DESIGN (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Cesar CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS
AVANCADOS DO RECIFE
RUA DO BRUM, 77, , RECIFE, RECIFE/PE
. 15 202016211 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 170 (cento e
setenta)
Faculdade ESAMC São Paulo - ESAMC CENTRO DE ESTUDOS DE
ADMINISTRACAO E MARKETING CEAM
LTDA
AV. ADOLFO PINHEIRO, 893, FACULDADE ESAMC, SANTO
AMARO, SÃO PAULO/SP
. 16 202109497 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE INTEGRADA DE ADVOCACIA DA
AMAZÔNIA
F. P. DO NASCIMENTO - ME AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 2499, - DE 2398/2399 A
3319/3320, CREMAÇÃO, BELÉM/PA
. 17 201902915 DESIGN DE MODA (Tecnológico) 50 (cinquenta) Faculdade SENAC Criciúma SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
RUA HENRIQUE LAGE, 560, , CENTRO, CRICIÚMA/SC
. 18 202020226 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 100 (cem) Faculdade Una de Pouso Alegre FACEB EDUCACAO LTDA RUA JOÃO BASÍLIO, 420, , CENTRO, POUSO ALEGRE/MG
. 19 202005317 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE UNIBRAS DO NORTE GOIANO CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO
NORTE GOIANO LTDA
RUA 06, 21, ESQUINA COM A RUA 01, SETOR LESTE,
PORANGATU/GO
. 20 202020211 BIOMEDICINA (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade UNISUL de Florianópolis IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA SALVATINA FELICIANA DOS SANTOS, 525, ITACORUBI,
FLORIANÓPOLIS/SC
. 21 201931843 QUÍMICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO -
IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO AV. SANTO ANTÔNIO, 1075, , PARQUE ELDORADO, PRIMAVERA
DO LESTE/MT
. 22 202213530 JORNALISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA
AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589, SEDE -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, PITUAÇU,
SALVADOR/BA
. 23 202203417 RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA
AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589, SEDE -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, PITUAÇU,
SALVADOR/BA
. 24 202120116 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS
DO SUL
RUA ALAMEDA JOÃO DAL SASSO, 800, , UNIVERSITÁRIO,
BENTO GONÇALVES/RS
. 25 202020238 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE DE SOROCABA FUNDACAO DOM AGUIRRE RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
. 26 201900850 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA BINGEN, 50, PETRÓPOLIS, BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ
. 27 201929766 ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL
(Bacharelado)
40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BAHIA
RODOVIA ILHÉUS-VITÓRIA DA CONQUISTA, BR-415 ? KM 39, , ,
FERRADAS, ITABUNA/BA