PORTARIA SEFIC/MINC Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204071 - PLANO TRIANUAL DE ATIVIDADES - 2021/2023, publicado na
portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, no D.O.U. em 20/10/2020, para PLANO PLURIANUAL
DE ATIVIDADES - 2021/2024.
PRONAC: 230268 - Mostra Guaporé 2023 , publicado na portaria nº 0002/23 de
18/01/2023, no D.O.U. em 19/01/2023, para Mostra Guaporé 2024.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204071 - PLANO TRIANUAL DE ATIVIDADES - 2021/2023, publicado na
portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, publicada no D.O.U. em 20/10/2020.
Onde se lê: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas no triênio
2021/2023, contemplando uma programação pública no espaço cultural situado no Marco
Zero da cidade de Recife/PE, composta por atividades culturais, sociais e artísticas diversas,
a exemplo de exposições, conservação de acervo, pesquisa e documentação, educação
inclusiva, visitas mediadas, desenvolvimento de material pedagógico, ações educativas,
entre outras atividades.
Leia-se: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas no período
2021/2024, contemplando uma programação pública no espaço cultural situado no Marco
Zero da cidade de Recife/PE, composta por atividades culturais, sociais e artísticas
diversas.
PRONAC: 220041 - Exposição - Cultura e Sustentabilidade, publicado na portaria
nº 0058/22 de 28/01/2022, publicada no D.O.U. em 31/01/2022.
Onde se lê: Projeto vai realizar ciclos culturais gratuitos na Ilha de Fernando de
Noronha, que serão compostos por oficinas de arte, com técnicas de confecção de objetos
artísticos com materiais reutilizados, pintura, colagens, desenhos e gravura. No final dos
ciclos culturais do Projeto, as peças artísticas confeccionadas nas oficinas de arte vão
culminar na realização de uma exposição final. Como ação formativa cultural, o Projeto vai
realizar palestras e bate-papos contando sobre a importância da arte sustentável.
Leia-se: Projeto vai realizar ciclos culturais gratuitos em Paraty, que serão
compostos por oficinas de arte, com técnicas de confecção de objetos artísticos com
materiais reutilizados, pintura, colagens, desenhos e gravura. No final dos ciclos culturais
do Projeto, as peças artísticas confeccionadas nas oficinas de arte vão culminar na
realização de uma exposição final.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 72, referente ao projeto Mastarel - edição 2024 (renovação),
Pronac: 236757.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 72, referente ao projeto Livro: Guilherme Callegari, Pronac: 236941.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 72, referente ao projeto Raridades da Vida Marinha, Pronac: 236995.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 72, referente ao projeto Carlos Vergara: obras certificadas em
blockchain Volume I - Inovação e
Preservação da Arte Brasileira, Pronac: 237228.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto Ukrainos, Pronac: 237386.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto Exposição Metamorfose da Mudança,
Pronac: 237410.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto NOSSO SENNA: Uma Jornada
Escultural, Pronac: 237681.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto Memória Guignard: catalogação e
difusão das obras do artista, Pronac: 237718.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 45, referente ao projeto CINEMA A MODA ANTIGA, Pronac: 238245.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto Indígenas do Paraná, Pronac:
238760.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto Livro Rede Made, Pronac: 239166.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 731/23, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 231
de 06/12/2023, Seção 1, página 35, referente ao projeto Muros de Águas,
Pronac: 239738.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAI (Artigo 18, § 1º).