PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 868.085/2004 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N° 4431/2023 Publicado DOU de
22/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 924,09 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -19°59'00''000 e
Long. -52°07'50''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 3954,0m-W; 2337,1m-N; 3954,0m-E; 2337,1m-S. Leia-
se: ... numa área de 874,73 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -19°57'44''000 e Long. -52°07'50''000 em
SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 2337,1m-S; 3954,0m-W; 2337,1m-N; 2238,6m-E; 492,0m-S; 232,5m-W;
1060,9m-S; 465,1m-E; 1060,9m-N; 232,5m-W; 492,0m-N; 1715,2m-E.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.088/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ALVARÁ Nº 946/2024
- Destacado do Processo 868.014/2023 - ALVARÁ Nº 4.431/2023 - Vencimento em
22/05/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.292/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
OF. N°Ofício nº 1184/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°459/2024/DIFIS-RO/ANM
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1607/2024/DIOUT-RO/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2333)
886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF.
N°43368/2023/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.048/2021-PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
886.061/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
886.106/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
886.107/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
886.112/2022-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
886.187/2021-ZULMIRA SUARES GRECO
886.318/2021-CONSTRUTORA F J LTDA
886.303/2021-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA-OF. N°1158/2024/DIOUT-RO/ANM
886.200/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF.
N°1179/2024/DIOUT-RO/ANM
886.242/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-OF.
N°1183/2024/DIOUT-RO/ANM
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°1251/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.250/2021-XTZ MINERIUM LTDA-OF. N°1427/2024/DIOUT-RO/ANM
886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI-OF. N°1467/2024/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°1481/2024/DIOUT-RO/ANM
886.131/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°1347/2024/DIOUT-
RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
945/2024-886.115/2022-JOSIAS O DA SILVA LTDA-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°609/2024/DIFIS-SC/ANM
815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°501/2024/DIFIS-SC/ANM
815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS-OF. N°831/2024/DIFIS-SC/ANM
815.100/2023-WPL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°10/2024/DIFIS-SC/ANM
815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°385/2024/DIFIS-SC/ANM
815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°287/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°623/2024/DIFIS-SC/ANM
815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-OF. N°9/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.778/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF.
N°1292/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF.
N°1097/2024/DIOUT-SC/ANM e 1098/2024/DIOUT-SC/ANM
815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°545/2024/DIOUT-SC/ANM
815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°515/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°825/2024/DIOUT-SC/ANM
815.768/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF.
N°1105/2024/DIOUT-SC/ANM
815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°1121/2024/DIOUT-SC/ANM
815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°185/2024/DIOUT-SC/ANM
815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-OF.
N°293/2024/DIOUT-SC/ANM
815.457/2004-EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI-OF. N°60/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.298/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°478/2024/DIOUT-SC/ANM
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°635/2024/DIOUT-SC/ANM
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°708/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°964/2024/DIOUT-SC/ANM
815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°44322/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.271/2023-ANA FLAVIA DE FREITAS-OF. N°810/2024/DIOUT-SC/ANM
815.477/2022-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°811/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 -
DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967
c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)