PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 803.262/2016 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de GEMINIANO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.030/2020-L.G SERVICO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-Recurso medido (Granito): 1.609.310,30?
toneladas-Rio de Janeiro/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- - Marca
Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria
10L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás; -
Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca
Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Reserva
Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das
Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas -
Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte
Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê -
Volumetria 1,5L - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria
1,5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás;
- Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca
Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás.- SILVA JARDIM/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1266/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1340/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1500/2024/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1503/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-ALVARÁ N°10033/2022
848.090/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ
N°3949/2019
848.091/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ
N°3950/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ- Área de 1.004,64 ha para
263,80 ha-Xisto e Granito-Bento Fernandes/RN; Riachuelo/RN
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Área de 965,45 ha para
595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN
848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Área de 1.917,15 ha para 494,57
ha-minério de ferro; minério de ouro-Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-Monte Alegre/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°1328/2024/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.324/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
848.071/2015-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.625/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°38/2024/NUFIS-
RN/ANM
850.626/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°39/2024/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1348/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.317/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA
810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA
810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.091/2020-CECATTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1156/2024
810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-OF.
N°1159/2024
810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°1161/2024
810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI-OF. N°1162/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA- Registro de Licença N° 1786/2000 -
Vencimento em 28/09/2028
810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 140/2010 - Vencimento em 29/06/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°1165/2024
810.757/2023-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-OF. N°1167/2024
810.723/2023-RENE SCHERER TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1470/2024
810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1471/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.614/2023-LUIZ TOMAZIN - BASALTO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Granito-Eldorado do Sul/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°936/2024
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1051/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME-AI N°22/2024/SEFIS-RS/ANM
810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-AI N°23/2024/SEFIS-
RS/ANM
811.407/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°110/2023/SEFIS-
RS/ANM
810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-AI N°24/2024/SEFIS-RS/ANM
810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°30/2024/SEFIS-RS/ANM
810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM
810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM
810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-AI
N°33/2024/SEFIS-RS/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.087/2018-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA -AI
N°2287/2023/SEFIS-RS/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°20/2024/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de
20/02/2018.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.723/2023 - RENE SCHERER TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°
41/2024 - Vencimento 28/04/2027
810.013/2023 - PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-Registro de Licença n° 52/2024 -
Vencimento 18/11/2024
810.627/2023 - VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°
37/2024 - Vencimento 15/08/2031
810.623/2023 - PEDREIRA MIORANZA EIRELI-Registro de Licença n° 39/2024 -
Vencimento 15/09/2028
810.478/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
43/2024 - Vencimento 16/05/2027
810.759/2023 - ESCAVACOES VIAMAO LTDA-Registro de Licença n° 44/2024 -
Vencimento 07/11/2024
810.421/2023 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 51/2024 -
Vencimento 06/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino