PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 815.410/2007 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GRAVATAL/SC JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°628/2024/DIFIS-SP/ANM 820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°661/2024/DIFIS- SP/ANM 820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°673/2024/DIFIS- SP/ANM 821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°1017/2024/DIFIS-SP/ANM 821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°1021/2024/DIFIS-SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820587/2023-81-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820588/2023-26-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820589/2023-71-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820590/2023-03-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820591/2023-40-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820592/2023-94-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820593/2023-39-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820594/2023-83-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820595/2023-28-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820596/2023-72-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.197/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4083/2022 820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- Cessionário:BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.998.438/0001-65- Alvará n°2353/2018 821.054/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Cessionário:C BLAUSTEIN IMOVEIS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.170.135/0001-44- Alvará n°3013/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°638/2024/DIFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°654/2024/DIFIS-SP/ANM 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°653/2024/DIFIS-SP/ANM 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA-OF. N°677/2024/DIFIS- SP/ANM 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- OF. N°689/2024/DIFIS-SP/ANM 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°696/2024/DIFIS- SP/ANM 806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°1022/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- "Fonte São Salvador II" (Poço) - Marca "Soft": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, e lacre.- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA" (Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE KÁTIA" (Poço) - Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE PRISCILLA" (Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Cachoeira: garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 10 L, 6 L e 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; copos de 200 mL e 300 mL; Marca Levíssima - Apoio ao Outubro Rosa: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima - Apoio ao Novembro Azul: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- AMERICANA/SP 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS IV" (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal Acqua Mater" (medidas 212 mm x 45 mm): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal Acqua Mater": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; Marca "Akvo Mineral", garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,260 L, com gás e sem gás.- LINDÓIA/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- "FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA" (Poço) - Marca "Cristal Lis": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Bonatural": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO ROQUE/SP 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 330 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Bem Leve": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Pedra Bela": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Lars Água": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Serrana": garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 330 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Acqua-tis": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Bem Leve": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Lars Água": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás.- PINHALZINHO/SP 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE PLATINA I" (Surgência) - Marca Rede Veiga: garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca 380 Padaria e Confeitaria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Loretto: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Sorvetão: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; Marca AP63: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Maria da Villa: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Pururuca's Vinhedo: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Casa Bárbaros: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Minas Café: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Fogo de Chão: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grill Sul Churrascaria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Jamile: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Greenjoy: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Kazu: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Dom Bistrô Restaurante: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Nico Paneteria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Pizzaria Dedo de Moça: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Santorini Lounge: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Osaka Culinária Japonesa: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Patriani: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Yosugiru Sushi: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Cardoso Meat Boutique (CMB): garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Monte Sul: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Catedral do Chopp: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Le Suisse - Chateau Suisse: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Don Macedo - Vila Montese (Campos do Jordão): garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Villa Gourmet - Cambucá: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Volpi Wine Bar: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Opção Trattoria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Hive: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Dona Julia: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grecco Cozinha Rústica: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Ikigai: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Bar do Nelson: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Brazuka Vibe: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Praça São Paulo Restaurante: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Tatu Shopping Frutas: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Varanda Restaurante & Pizzaria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/01/2024