LTDA- AI N° 15/2024/DIFIS-SP/ANM 807.282/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 10/2024/DIFIS- SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Arrendatário:SP TRADE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78 - Termino do arrendamento: 30/09/2027 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS- Cessionário:EMR - PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará n°4583/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA- Registro de Licença N° 2790/2003 - Vencimento em 08/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.199/2013-MAJU - TRANSPORTES, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- OF. N°606/2024/DIOUT-SP/ANM 820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°783/2024/DIFIS- SP/ANM 820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°784/2024/DIFIS- SP/ANM 820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°786/2024/DIFIS- SP/ANM 820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°789/2024/DIFIS- SP/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°14/2024/DIFIS- SP/ANM 820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°13/2024/DIFIS- SP/ANM 820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°12/2024/DIFIS- SP/ANM 820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME,- AI N°11/2024/DIFIS- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°524/2024/DIOUT-SP/ANM 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°525/2024/DIOUT-SP/ANM 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°531/2024/DIOUT-SP/ANM 826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°533/2024/DIOUT- SP/ANM 826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°535/2024/DIOUT- SP/ANM 826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°537/2024/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2180 de 2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40 820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 84 de 2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001- 40 820.971/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 11422 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.081/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3779 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001- 20 821.120/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 10445 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 821.119/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 10446 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI 820.538/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.168/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.161/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.155/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.154/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.151/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.149/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.147/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.146/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.334/2012-CSN CIMENTOS S.A. 800.697/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 800.415/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA. 800.047/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI-
LTDA- AI N° 15/2024/DIFIS-SP/ANM
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/01/2024
Empresas citadas
- SP TRADE AGUA MINERAL LTDA — CNPJ 23.723.553/0001-78
- PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA — CNPJ 52.685.207/0001-40
- AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA — CNPJ 52.300.504/0001-20