LTDA- AI N° 15/2024/DIFIS-SP/ANM

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/01/2024

LTDA- AI N° 15/2024/DIFIS-SP/ANM
807.282/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 10/2024/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Arrendatário:SP TRADE AGUA
MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78 - Termino do arrendamento: 30/09/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS- Cessionário:EMR - PECUARIA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará
n°4583/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA- Registro de Licença N°
2790/2003 - Vencimento em 08/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.199/2013-MAJU - TRANSPORTES, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
OF. N°606/2024/DIOUT-SP/ANM
820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°783/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°784/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°786/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°789/2024/DIFIS-
SP/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°14/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°13/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°12/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME,- AI N°11/2024/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°524/2024/DIOUT-SP/ANM
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°525/2024/DIOUT-SP/ANM
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°531/2024/DIOUT-SP/ANM
826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°533/2024/DIOUT-
SP/ANM
826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°535/2024/DIOUT-
SP/ANM
826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°537/2024/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2180 de
2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ
52.685.207/0001-40
820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 84 de 2012
- Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-
40
820.971/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa
n° 11422 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ
52.300.504/0001-20
820.081/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa
n° 3779 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-
20
821.120/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa
n° 10445 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ
52.300.504/0001-20
821.119/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de
Autorização de Pesquisa n° 10446 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR
LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI
820.538/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.168/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.161/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.155/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.154/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.151/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.149/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.147/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.146/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.334/2012-CSN CIMENTOS S.A.
800.697/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
800.415/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.
800.047/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI-

Empresas citadas