DESPACHO Nº 142, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 142, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 48500.007841/2000-15. Interessada: Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool.
Decisão: registrar a potência líquida declarada da UTE UJU, cadastrada sob o CEG UTE.AI.PR.028367-
3.011. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho no 084, de 15 de janeiro de 2024, constante dos Processos nºs
48500.003900/2009-41, 48500.004004/2014-66 e 48500.004031/2016-09, publicado em
resumo no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2024, seção 1, p. 33,
Onde se lê: "(...) (i) ... da Resolução Normativa n° 87, de 2020. (...)",
Leia-se: "(...) (i) ... da Resolução Normativa n° 875, de 2020. (...)".
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 513, de 27 de fevereiro de 2023, constante dos Processos nº
48500.001409/2019-57, 48500.005803/2019-64, 48500.005798/2019-90, 48500.001410/2019-
81, 48500.001411/2019-26, 48500.001412/2019-71, 48500.005802/2019-10,
48500.005801/2019-75, 48500.005800/2019-21, 48500.005799/2019-34 e
48500.005804/2019-17, publicado no D.O. de 28.02.2023, seção 1, p.67, v. 161, n. 40,
Onde se lê: "Informar que as unidades geradoras associadas ao acréscimo de
capacidade instalada das UFVs Bonito 1 a 11 não fazem jus ao percentual de redução de
50% a ser aplicado à TUST e à TUSD, por não atenderem a uma das condicionantes
previstas no inciso II, do §1º-C, do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,"
Leia-se: "Informar que o acréscimo de capacidade instalada de 465 kW das UFV
Bonito 1 a 11 não faz jus ao percentual de redução de 50% a ser aplicado à TUST e à TUSD,
por não atenderem a uma das condicionantes prevista no inciso II, do § 1º-C, do art. 26 da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996."