DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Todos os atos de 22/01/2024

DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O CONSELHO GESTOR DO SINESP - ConSinesp, em sua II Reunião Ordinária
realizada em 30 de novembro de 2023, de acordo com as suas competências legais e
regimentais, conferidas pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MJ Nº 601, de
29 de maio de 2015 e considerando o disposto na Ata de Reunião, decidiu, por
unanimidade dos votos, CONCEDER e RENOVAR acesso à solução Sinesp Infoseg aos
seguintes órgãos:
I - MINISTÉRIO DA FAZENDA (08020.000114/2023-28);
II - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - DPE/TO
(08020.008631/2022-64);
III - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA
(08020.001409/2023-11);
IV - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DP/ES
(08020.001313/2023-53);
V - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DP/AM
(08020.000984/2023-05);
VI - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ
(08020.007114/2022-78);
VII - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU (08020.001038/2023-78);
VIII - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CGE/SP
(08020.008642/2022-44);
IX - CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CAMIL
(08020.001412/2023-35);
X - CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (08020.009234/2022-18);
XI - CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (08020.009160/2022-10);
XII - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
(08020.002716/2023-10);
XIII - INFRAERO AEROPORTOS (08020.000003/2023-11).
FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
Presidente do Conselho