DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO GESTOR DO SINESP - ConSinesp, em sua II Reunião Ordinária realizada em 30 de novembro de 2023, de acordo com as suas competências legais e regimentais, conferidas pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MJ Nº 601, de 29 de maio de 2015 e considerando o disposto na Ata de Reunião, decidiu, por unanimidade dos votos, CONCEDER e RENOVAR acesso à solução Sinesp Infoseg aos seguintes órgãos: I - MINISTÉRIO DA FAZENDA (08020.000114/2023-28); II - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - DPE/TO (08020.008631/2022-64); III - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA (08020.001409/2023-11); IV - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DP/ES (08020.001313/2023-53); V - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DP/AM (08020.000984/2023-05); VI - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ (08020.007114/2022-78); VII - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU (08020.001038/2023-78); VIII - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CGE/SP (08020.008642/2022-44); IX - CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CAMIL (08020.001412/2023-35); X - CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (08020.009234/2022-18); XI - CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (08020.009160/2022-10); XII - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL (08020.002716/2023-10); XIII - INFRAERO AEROPORTOS (08020.000003/2023-11). FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA Presidente do Conselho
DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Todos os atos de 22/01/2024