DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO SINESP - ConSinesp, de acordo com
as suas competências legais e regimentais, conferidas pelo Art. 10 de seu Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MJ nº 601, de 29 de maio de 2015 e em conformidade com
os termos do Art. 20, § 2º da Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021,
decide CONCEDER e RENOVAR acessos à solução Sinesp Infoseg aos seguintes órgãos:
I - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (08020.001884/2022-15);
II - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - CGE-PI
(08020.010037/2023-14);
III - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DPE/MS
(08020.001083/2023-22);
IV - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (08020.011273/2023-58);
V - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA (08020.010447/2023-65);
VI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MP/PI (08020.002143/2023-24).
FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
Presidente do Conselho