DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO SINESP - ConSinesp, de acordo com
as suas competências legais e regimentais, conferidas pelo Art. 10 de seu Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MJ nº 601, de 29 de maio de 2015 e em conformidade com
os termos do Art. 20, § 2º da Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021,
decide CONCEDER e RENOVAR acessos à solução Sinesp Infoseg aos seguintes órgãos:
I - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO
DE JANEIRO (24687685);
II - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC (24810530);
III - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TRE/MG
(24868149);
IV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN (24916379);
V - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL -
TRE/MS (24916998);
VI - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT (25123098);
VII - MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID (25593078);
VIII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ (25593371);
IX - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJ/AM (25606300).
FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Gestor do Sinesp