DECISÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº . Solanum lycopersicum L. Qualydoro 21806.000158/2020 . Eucalyptus L'Hér SUZBA0139 21806.000078/2021 . Anthurium Schott ANTHFETBA 21806.000286/2021 . Anthurium Schott ANTHFYSAN 21806.000287/2021 . Anthurium Schott ANTHGLODIG 21806.000288/2021 . Anthurium Schott ANTHGERXAM 21806.000290/2021 . Anthurium Schott ANTHFUNCNI 21806.000291/2021 . Anthurium Schott ANTHGLAM 21806.000292/2021 . Anthurium Schott ANTHGOUWHI 21806.000293/2021 . Anthurium Schott ANTHGRICJE 21806.000294/2021 . Anthurium Schott ANTHGESSIM 21806.000295/2021 . Anthurium Schott ANTHIHPIXG 21806.000296/2021 . Anthurium Schott ANTHHOZIF 21806.000297/2021 . Phalaenopsis Blume Phalhoch 21806.000069/2022 . Triticum aestivum L. BAR 10 21806.000071/2022 . Gossypium hirsutum L. TMG51WS3 21806.000011/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 22/01/2024