AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/01/2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.227259/2023-49 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a DINÂMICA TERMINAIS RIO VERDE S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.624.543/0001-55, autorizada a operar um
Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rio Verde, Estado de
Goiás, composto pelas seguintes instalações:
1.10 (dez) tanques verticais:
. Bacia Número do
Tanque
Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos
. 1 TQ-03 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 12,50 18,00 2.208,93 I, II e III
. 1 TQ-04 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 11,10 10,52 1.018,01 I, II e III
. 1 TQ-05 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 12,50 18,00 2.208,93 I, II e III
. 1 TQ-06 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 12,50 18,00 2.208,93 IIIB
. 1 TQ-07 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 7,80 10,52 502,68 I, II e III
. 1 TQ-08 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 7,80 10,52 502,68 I, II e III
. 1 TQ-09 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 7,10 10,52 416,50 I, II e III
. 1 TQ-10 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 17,00 19,20 4.358,02 II e III
. 1 TQ-11 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 17,00 19,20 4.358,02 II e III
. 1 TQ-12 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 17,00 19,20 4.358,02 I, II e III
2.1(uma) plataforma , composta por 9 (nove) baias, as quais:
a) 7 (sete) baias apresentam condições de carregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 14 (quatorze) caminhões-tanque simultaneamente;
b) 9 (nove) apresentam condições de descarga rodoviária, com capacidade para descarregar até 18 (dezoito) caminhões-tanque simultaneamente.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN