ATO Nº 423, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 423, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a EDUARDO JOSE PRAXEDES E SILVA, CPF nº ***.504.801-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Nº 364. Processo: 53578.000024/2024-76. Expede autorização a VANDERLY VENDRAMINI
JUNIOR, CPF nº ***.268.398-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 371. Processo: 53578.002370/2023-16. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Robson Araujo de
Almeida, CPF nº ***.007.992-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIOAMADOR, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 369. Processo: 53578.002373/2023-41. ALFREDO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.881.532-**.
Nº 366. Processo: 53578.002367/2023-94. PEDRO ESMERALDO DE BRITO, CPF nº ***.077.242-**.
Nº367.Processo:53578.002369/2023-83.ABRAAOJOSETRAVASSOSBENAION,CPFnº***.745.453-**.
Nº 372. Processo: 53578.002371/2023-52. HERIBERTO GOMES FERNANDES;, CPF nº ***.502.942-**.
Nº 368. Processo: 53578.002372/2023-05. Romeu Delilo, CPF nº ***.770.632-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Nº 387. Processo: 53504.000296/2024-30. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a DECIO
FURLANETTO, CPF nº ***.230.368-**, e declara também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
Nº 382. Processo: 53578.002368/2023-39. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MANOEL
RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.387.942-**, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente