ATO Nº 16.083, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Revogaoitem186doAtonº9741,de11denovembrode2021,AnexoI:Alteraçãode Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de novembro de 2021, seção 1, página 15. Proc. 53500.075541/2021-50. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 16.083, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/01/2024