ALVARÁ Nº 925, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

ALVARÁ Nº 925, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861161/2023-89-IPE METAIS LTDA (Documento SEI: 11040195)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
867.213/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- Alvará de Pesquisa nº 1481/2021 -
acatando decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para
transferência e/ou alienação e qualquer alteração de titularidade dos direitos minerários
dos processos de titularidade de Grazielle Nunes Ribeiro-CPF: ***.779.848-**, conforme
determinado pela Drª. Raquel Rocha Lemos, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado
de Goiás 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Chieis da Comarca de
Goiânia, processo judicial: nº 5729446-34.2023.8.09.0051 expedido em 09.01.2024.
867.288/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- Alvará de Pesquisa nº 20161/2021 -
acatando decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para
transferência e/ou alienação e qualquer alteração de titularidade dos direitos minerários
dos processos de titularidade de Grazielle Nunes Ribeiro-CPF: ***.779.848-**, conforme
determinado pela Drª. Raquel Rocha Lemos, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado
de Goiás 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Chieis da Comarca de
Goiânia, processo judicial: nº 5729446-34.2023.8.09.0051 expedido em 09.01.2024.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto