RESOLUÇÃO Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Torna pública a nova composição do Conselho
Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv
A COORDENADORA-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Tornar pública, nos termos do art. 5º, inciso II, do Anexo I da
Resolução Renouv nº 24, de 21 de junho de 2023, a nova composição do Conselho
Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, aprovada em votação direta na
Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias ocorrida no dia 16 de março de
2023.
Art. 2º Ficam prorrogados, por dois anos, os mandatos dos seguintes membros
plenos do Conselho Diretivo da Renouv, nos termos do art. 23 do Anexo I da Resolução
Renouv nº 24, de 21 de junho de 2023:
I - Ouvidoria-Geral do Distrito Federal;
II - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
III - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
IV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV; e
V - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
Art. 3º A Ouvidoria da Prefeitura do Município de Alagoinhas do Estado da
Bahia passa a compor, excepcionalmente, o Conselho Diretivo da Renouv, por mandato de
dois anos, na condição de membro pleno, em substituição à Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, que apresentou renúncia, nos termos do art. 23 do Anexo I da Resolução
Renouv nº 24, de 21 de junho de 2023.
Art. 4º Passam a compor o Conselho Diretivo da Renouv, na condição de
membros plenos, com mandato de quatro anos, vedada a recondução:
I - Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo do Estado de São Paulo;
II - Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco;
III - Controladoria-Geral do Estado do Ceará;
IV - Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí;
V - Ouvidoria-Geral do Estado de Goiás; e
VI - Ouvidoria do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE GAMA ANDRADE
Ouvidora-Geral da União
Substituta