PORTARIA SAV Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SAV Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023
e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 05 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - EDITAL
CURTA AFIRMATIVO 2023 - BOLSA PARA A PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado da deliberação dos recursos interpostos à
Portaria nº 82, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 239,
Seção 1, página 50, de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Homologar o resultado final do referido Edital, após alteração
decorrente do deferimento de recurso impetrado nos termos do subitem 2.1.1., conforme
disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-afirmativo-bolsa-para-producao-de-
curta-metragem.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA