PORTARIA MDS Nº 956, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA MDS Nº 956, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
AlteraaPortariaMDSnº944,de19dedezembrode2023.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, o artigo 27 da Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no Anexo I do artigo 1º do Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 e agosto
de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MDS nº 944, de 19 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 241, Seção 1, página 71, que Institui o Grupo de Trabalho sobre
modelo de estruturação da Escola Nacional Simone Albuquerque de Educação
Permanente do SUAS (ESA-SUAS), passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...................................................................................................................
I - ............................................................................................................................;
II - ...........................................................................................................................;
III - ......................................................................................................................; e
IV - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
(SAGICAD).
§ 1º .........................................................................................................................
§ 2º .........................................................................................................................
I - ............................................................................................................................;
II - ...........................................................................................................................;
III - ..........................................................................................................................;
IV - ......................................................................................................................; e
V - Fórum Nacional de Usuários do SUAS." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS