PORTARIA GPR Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA GPR Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, no artigo 367, XVIII do RITJDFT e em virtude de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no artigo 8º, XVIII da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008 e tendo em vista o contido no processo SEI 0000482/2024, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
. item código FC origem (nível, descrição e localização FC) destino (nível, descrição e localização FC)
. 1 7712 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
. 2 7721 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Administração Predial - SEAP
. 3 7722 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG
. 4 7723 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Assessoria de Ciência de Dados - ACID
. 5 7724 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 6 7725 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 7 7726 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 8 7727 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 9 7728 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 10 7729 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 11 7730 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 12 7731 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 13 7735 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPAG
. 14 7736 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP
. 15 7741 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB
. 16 7742 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB
. 17 7743 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB
. 18 7746 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB
. 19 7747 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB
. 20 7748 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI
. 21 7749 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI
. 22 7750 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI
. 23 7751 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Saúde - SESA
. 24 7752 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR FC-05 da Secretaria de Saúde - SESA
Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
. item código FC origem (nível, descrição e localização FC) valor FC
. 1 7732 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 2 7733 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 3 7734 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 4 7737 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 5 7738 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 6 7739 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 7 7740 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 8 7753 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 9 7754 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 10 7755 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 11 7756 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 12 7757 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 13 7758 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 14 7759 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 15 7760 FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR R$ 2.366,32
. 16 6081 FC-04 da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPAG R$ 2.056,28
. 17 6064 FC-04 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP R$ 2.056,28
. 18 6378 FC-03 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB R$ 1.461,81
. 19 6376 FC-02 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB R$ 1.256,15
. 20 5948 FC-03 do Gabinete da Secretaria Especial da Presidência - GSP R$ 1.461,81
. 21 6421 FC-02 do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação para Usuários - NUDIT R$ 1.256,15
. 22 saldo originário da Portaria GPR 2337, de 28/12/2015, publicada no DOU de 04/01/2016. R$ 0,11
. 23 saldo originário da Portaria GPR 2144, de 21/12/2021, publicada no DOU de 30/12/2021. R$ 2,01
. 24 saldo originário da Portaria GPR 589, de 07/04/2022, publicada no DOU de 11/04/2022. R$ 25,69
. 25 saldo originário da Portaria GPR 2333, de 13/10/2022, publicada no DOU de 14/10/2022. R$ 28,16
. 26 saldo originário da Portaria GPR 2631, de 11/11/2022, publicada no DOU de 17/11/2022. R$ 15,07
. 27 saldo originário da Portaria GPR 76, de 11/01/2023, publicada no DOU de 16/01/2023. R$ 9,29
. 28 saldo originário da Portaria GPR 318, de 03/02/2023, publicada no DOU de 10/02/2023. R$ 102,45
. 29 saldo originário da Portaria GPR 1025, de 25/04/2023, publicada no DOU de 26/04/2023. R$ 52,55
. 30 saldo originário da Portaria GPR 1835, de 26/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023. R$ 74,53
. 31 saldo originário da Portaria GPR 3388, de 27/12/2023, publicada no DOU de 02/01/2024. R$ 3.321,20
. 32 saldo originário da Portaria GPR 3243, de 12/12/2023, publicada no DOU de 15/12/2023. R$ 904,51
. 33 saldo originário da Portaria GPR 3245, de 12/12/2023, publicada no DOU de 15/12/2023. R$ 1.101,17
. 34 saldo originário da Portaria GPR 3252, de 12/12/2023, publicada no DOU de 15/12/2023. R$ 133,69
. 35 saldo originário da Portaria GPR 3259, de 13/12/2023, publicada no DOU de 15/12/2023. R$ 29,85
. 36 saldo originário da Portaria GPR 3351, de 20/12/2023, publicada no DOU de 26/12/2023. R$ 26,58
. 37 saldo originário da Portaria GPR 3361, de 21/12/2023, publicada no DOU de 26/12/2023. R$ 164,85
. 38 saldo originário da Portaria GPR 3385, de 27/12/2023, publicada no DOU de 29/12/2023. R$ 183,47
. 39 saldo originário da Portaria GPR 010, de 02/01/2024, publicada no DOU de 10/01/2024. R$ 260,91
. total R$ 51.479,37
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. item destino (nível, descrição e localização FC) valor
. 1 FC-03 da Secretaria de Administração Predial - SEAP R$ 1.461,81
. 2 FC-03 da Secretaria de Administração Predial - SEAP R$ 1.461,81
. 3 FC-03 da Secretaria de Administração Predial - SEAP R$ 1.461,81
. 4 FC-03 da Secretaria de Administração Predial - SEAP R$ 1.461,81
. 5 FC-02 da Secretaria de Administração Predial - SEAP R$ 1.256,15
. 6 FC-02 da Secretaria de Administração Predial - SEAP R$ 1.256,15
. 7 FC-03 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA R$ 1.461,81
. 8 FC-02 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA R$ 1.256,15
. 9 FC-02 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG R$ 1.256,15
. 10 FC-02 da Assessoria de Ciência de Dados - ACID R$ 1.256,15
. 11 FC-01 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP R$ 1.080,32
. 12 FC-01 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP R$ 1.080,32
. 13 FC-01 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP R$ 1.080,32
. 14 FC-01 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP R$ 1.080,32
. 15 FC-03 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP R$ 1.461,81
. 16 FC-01 da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPAG R$ 1.080,32
. 17 FC-01 da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPAG R$ 1.080,32
. 18 FC-01 da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPAG R$ 1.080,32
. 19 FC-01 da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPAG R$ 1.080,32
. 20 FC-03 da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPAG R$ 1.461,81
. 21 FC-04 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP R$ 2.056,28
. 22 FC-02 da da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP R$ 1.256,15
. 23 FC-05 da Secretaria-Geral do TJDFT R$ 2.366,32
. 24 FC-05 do Gabinete da Secretaria Especial da Presidência - GSP R$ 2.366,32
. 25 FC-05 da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF R$ 2.366,32
. 26 FC-03 da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF R$ 1.461,81
. 27 FC-02 da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF R$ 1.256,15
. 28 FC-02 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB R$ 1.256,15
. 29 FC-02 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB R$ 1.256,15
. 30 FC-02 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB R$ 1.256,15
. 31 FC-02 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB R$ 1.256,15
. 32 FC-04 da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - COGAC R$ 2.056,28
. 33 FC-02 da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - COGAC R$ 1.256,15
. 34 FC-04 da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas - CGCONT R$ 2.056,28
. 35 FC-02 da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas - CGCONT R$ 1.256,15
. 36 FC-03 do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação para Usuários - NUDIT R$ 1.461,81
. total R$ 51.396,60
. saldo R$ 82,77
Art. 4º O saldo proveniente desta Portaria será utilizado em momento oportuno a critério da Presidência do TJDFT.
Art. 5º A destinação de funções comissionadas não implica aumento da lotação das unidades.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA TRT 17ª SGP/PRESI Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
14.791 - LDO 2023 - DETERMINA a publicação dos quadros demonstrativos que se seguem:
Des. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA