PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024
- Processo nº 860.002/2018 - Titular SETA MINERACAO LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-
07- Alvará n°6805/2018
866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-
07- Alvará n°6803/2018
866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-
07- Alvará n°6798/2018
866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-
07- Alvará n°6794/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.131/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1627/2021
866.132/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1628/2021
866.133/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1629/2021
866.134/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1630/2021
866.872/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3049/2021
866.874/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3050/2021
866.875/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3051/2021
866.876/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3052/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.877/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.563/2015-CRIUVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-Granito-Nova
Bandeirantes/MT
866.929/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-Minério de Ouro-
Peixoto de Azevedo/MT
867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-Manganês-Novo São Joaquim/MT
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.196/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4779/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.197/2007-RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°600/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°39200 -
39201 e 39202/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.140/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
867.142/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
867.143/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
867.139/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
866.262/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°539/2024-SEOUT
866.265/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°511/2024-SEOUT
866.264/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°521/2024-SEOUT
866.263/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°526/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.915/2023-ALANE NAYEL VALIM DE MELO-OF. N°345/2024-CAREAS
866.931/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°343/2024-CAREAS
866.879/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°347/2024-CAREAS
866.863/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°348/2024-CAREAS
866.929/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°342/2024-CAREAS
866.928/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°341/2024-CAREAS
866.927/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°340/2024-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.859/2022 - CLEITON PERES DE ARAUJO-Registro de Licença n° 23/2024 -
Vencimento Indeterminado
866.537/2023 - ELEMDEC PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença n° 19/2024
- Vencimento 12/06/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de
pesquisa.(139)
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- DOU de 11/10/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.049/2021-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°
01/2022 - Vencimento em 14/12/2024.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.163/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO
880.173/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO
880.070/2020-WALTER DO PRADO
880.229/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.015/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-OF. N°45011/2023.
880.003/2023-FLAVIANO GUEDES DE OLIVEIRA-OF. N°44526/2023.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 39/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.096/2023 - ANTONIO WILSON DA SILVA-Registro de Licença n° 1022/2023 -
Vencimento 18/04/2033
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente