PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 135, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Luccas Neto e a Escola de Aventureiros (Brasil - 2021) Título Original: Luccas Neto e a Escola de Aventureiros Categoria: Show Musical Diretor(es): Marcelo Trevellini Monegal Criador(es): Luccas Toon Studios Ltda. Distribuidor(es): Luccas Toon Studios Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003844/2023-30 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 135, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 978. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/01/2024