PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 128, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Aninha - A Infância de Cora Coralina (Brasil - 2023) Título Original: Aninha - A Infância de Cora Coralina Categoria: Obra seriada Diretor(es): Rosa Maria Berardo Criador(es): Maison Du Cinema Produções Audiovisuais Distribuidor(es): Não informado Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003644/2023-87 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 128, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 978. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/01/2024