PORTARIA Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 3)

17. Relatório Circunstanciado de Auditoria referente ao 3º trimestre do
exercício de 2023 (Auditoria Independente) - documento nº 1119180.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios da Auditoria
Independente acima citados (itens 16 e 17), conforme os documentos nºs 1119179 e
1119180.
18. Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024 - documento nº 1119316
- apresentação nº 1119322.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de
Auditoria Interna - PAINT 2024, conforme os documentos nºs 1119316 e 1119322.
19. Relatório de Auditoria nº 1462068/2023 - Avaliação dos Controles
Internos das Atividades de Preceptoria remuneradas com bolsas e vinculadas aos
Projetos de Extensão desenvolvidos no HCPA - documento nº 1119318 - apresentação
nº 1119322.
20. Relatório de Auditoria nº 1520787/2023 - Auditoria sobre os controles
internos relacionados às atividades correcionais, realizadas pela Unidade Setorial de
Correição - documento nº 1119319 - apresentação nº 1119322.
21. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/11/2023 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1103789/CGAUDI - documentos nºs 1119320 e 1119321
- apresentação nº 1119322.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 19
a 21), sem manifestações.
22. Plano Anual de Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e
Integridade Corporativa 2024 - documentos nº 1119323 - apresentação nº 1119328.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de
Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa 2024,
conforme os documentos nºs 1119323 e 1119328.
23. Relatório de Acompanhamento Bimestral das Atividades da
Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - documento nº 1119324
- apresentação nº 1119328.
24. Relatório de Monitoramento do Cumprimento das Resoluções CGPAR -
documento nº 1119325 - apresentação nº 1119328.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 23
e 24), sem manifestações.
25. Validação dos Resultados das Avaliações dos Órgãos Estatutários 2022 -
Avaliação Coletiva do Conselho de Administração 2022 - documento nº 1122492,
Avaliação Individual do Conselho de Administração 2022 - documentos nºs 1122453,
1122454, 1122455, 1122456, 1122459, 1122461, 1122462, 1122463, 1122464 e
1122466, Avaliação Coletiva e Autoavaliação do Conselho Fiscal 2022 - documento nº
1122494, Autoavaliação do Comitê de Auditoria 2022 - documento nº 1122496,
Avaliação Coletiva da Diretoria Executiva 2022 - documento nº 1122498, Avaliação
Individual dos(as) Diretores(as) 2022 - documentos nºs 1122447, 1122399, 1122443,
1122444 e 1122445 e Avaliação Coletiva da Secretaria Geral 2022 - documento nº
1122500.
Os documentos supracitados foram disponibilizados ao Conselho, para
conhecimento.
26. Assuntos Gerais.
26.1 OFÍCIO SEI Nº 64741/2023/MF - Alteração Estatutária do HCPA -
Assembleia Geral Extraordinária do HCPA - documento nº 1119349 - processo SEI-HCPA
nº 23092.017466/2023-62.
26.2 OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1264/2023/MGI - Classificação das empresas
estatais federais quanto ao porte. Base: exercício de 2022 - documento nº 1119351 e
1123624 - processo SEI-HCPA nº 23092.016935/2023-26.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos ofícios acima (itens 26.1 e
26.2), conforme os documentos e os processos supracitados.
26.3 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul/Centro Integrado de Oncologia - CIONCO
A Diretora-Presidente do HCPA informou ao Conselho que o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul anunciou a destinação de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões
de reais), através de repasses ao Governo do Estado, para viabilizar o projeto do
Centro Integrado de Oncologia - CIONCO.
26.4 Curso obrigatório para os Conselheiros
A Presidente do Conselho de Administração, Professora Lúcia Maria
Kliemann, agradeceu a participação significativa dos conselheiros no curso de
Aprimoramento em Governança, realizado no dia 7 de dezembro de 2023, e solicitou
a participação dos mesmos em dois outros cursos on-line oferecidos pelo hospital.
26.5 Formatura do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
A Professora Lúcia Maria Kliemann, Presidente do Conselho de
Administração e Diretora da Faculdade de Medicina da UFRGS, informou ao Conselho
que na sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2023, ocorreu a formatura de mais uma
turma do Curso de Medicina, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila
Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de
lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por
mim. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho de Administração
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária do Conselho