ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . ZEG BIOGAS AROEIRA SPE LTDA 46.569.957/0001-54 . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto O projeto "PROJETO AROEIRA" consiste na implementação para desenvolvimento de biodigestores e sistema de dessulfurização de biogás e purificação para produção de biometano, a ser construído na BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A., situada na Rodovia BR 452, Km 77, município de Tupaciguara, estado de Minas Gerais. . Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP Ofício nº 677/2023/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e, de 25 de julho de 2023. . Período de Execução De 01/07/2022 a 27/06/2024. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Tupaciguara, Minas Gerais. . REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . Representantes legais: Eduardo Acquaviva Milton Ossamu Hiramoto . Responsável técnico: Rodrigo Salim Nogueira . Contador: Franklin dos Santos Moura . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 19.113.560,60 . Serviços 8.457.373,66 . Total (1) 31.244.171,54 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 17.406.719,63 . Serviços 7.702.130,20 . Total (2) 28.454.067.02
PORTARIA Nº 122/SNPGB/MME, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 979. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/01/2024