DESPACHO SDL-ANP Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 982. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/01/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento,
por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. PR/RS0081303 ANCHIETA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.710.263/0003-19 48610.003533/2010-
71
. PR/CE0101963 FREITAS & MACIEL COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS
LTDA
13.822.944/0001-96 48610.012254/2011-
80
. PR/MG0207334 POSTO CIDADE DE PARAOPEBA LTDA 07.533.355/0001-95 48610.001989/2007-
18
. PR/PA0164183 POSTO DAVI LTDA - EPP 13.700.050/0002-04 48610.009128/2014-
91
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas