DESPACHO Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL
nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa
nº 1.009, de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta no
Processo nº 48500.005196/2019-32 decide aprovar o 6º Termo Aditivo ao Contrato de
Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP (denominado CCVEE nº
001/2019) celebrado entre a compradora Coprel Cooperativa de Energia - COPREL,
CNPJ 90.660.754/0001-60, e a vendedora Electra Comercializadora de Energia S.A. -
ELECTRA, CNPJ 04.518.259/0001-80, conforme montantes abaixo.
. Energia Contratada Início Término MW médio
. 01/01/2024 31/01/2024 30,889000
. 01/02/2024 29/02/2024 30,889000
. 01/03/2024 31/03/2024 29,040047
. 01/04/2024 30/04/2024 30,137646
. 01/05/2024 31/05/2024 25,919376
. 01/06/2024 30/06/2024 23,368789
. 01/07/2024 31/07/2024 23,368789
. 01/08/2024 31/08/2024 23,368789
. 01/09/2024 30/09/2024 23,368789
. 01/10/2024 31/10/2024 23,399707
. 01/11/2024 30/11/2024 27,853544
. 01/12/2024 31/12/2024 30,889000
FELIPE ALVES CALABRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
411/2024-860.594/2023-SOUSA & FREITAS CONSTRUTORA - LTDA-
410/2024-860.554/2023-ODENIR RODRIGUES DOS SANTOS-
409/2024-860.523/2023-AREIAL JM LTDA-
408/2024-860.503/2023-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA-
407/2024-860.459/2023-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
463/2024-860.590/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS-
464/2024-860.591/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS-
465/2024-860.592/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS-
466/2024-860.593/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS-
461/2024-860.583/2023-RAIMUNDO ALVES MACEDO-
462/2024-860.584/2023-RAIMUNDO ALVES MACEDO-
460/2024-860.567/2023-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-
459/2024-860.566/2023-JULIO LEONARDO MOREIRA-
458/2024-860.564/2023-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-
457/2024-860.560/2023-FLAVIA COSTA RIBEIRO-
456/2024-860.550/2023-MINERACAO PIRINEUS LTDA-
455/2024-860.548/2023-PAULINO MONTEIRO DE LIMA-
454/2024-860.544/2023-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA-
450/2024-860.538/2023-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA-
451/2024-860.540/2023-MARIO JORGE COSTA-
452/2024-860.541/2023-MARIO JORGE COSTA-
453/2024-860.543/2023-MARIO JORGE COSTA-
449/2024-860.536/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
448/2024-860.534/2023-R&M MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
445/2024-860.528/2023-LMF MINERADORA LTDA-
446/2024-860.531/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
447/2024-860.532/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
442/2024-860.524/2023-RITA MARIA RODOVALHO MARTISN-
443/2024-860.525/2023-IZECA UTO-
444/2024-860.526/2023-MAICON SILVA CARVALHO-
441/2024-860.521/2023-CASCALHEIRA VALE DO CRUZEIRO LTDA-
440/2024-860.517/2023-IPE METAIS LTDA-
437/2024-860.513/2023-MARIO JORGE COSTA-
438/2024-860.514/2023-MOISÉS BATISTA DA SILVA-
439/2024-860.515/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA-
434/2024-860.510/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA-
435/2024-860.511/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA-
436/2024-860.512/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA-
433/2024-860.508/2023-CARLOS JOSE DA SILVA-
432/2024-860.502/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
431/2024-860.499/2023-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-
430/2024-860.497/2023-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-
429/2024-860.494/2023-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
428/2024-860.490/2023-IVAIR GONCALVES DA SILVA-
426/2024-860.485/2023-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA-
427/2024-860.486/2023-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA-
423/2024-860.482/2023-ARGILITI MINERADORA LTDA-
424/2024-860.483/2023-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-
425/2024-860.484/2023-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-
419/2024-860.476/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
420/2024-860.477/2023-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-
421/2024-860.478/2023-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
422/2024-860.479/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
418/2024-860.475/2023-ALBERT RODRIGUES DE SOUSA - EIRELI-
416/2024-860.463/2023-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-
417/2024-860.465/2023-LORIME GUALBERTO DINIZ-
415/2024-860.462/2023-OSMAR SPERANDIO-
414/2024-860.460/2023-MARILIA FELIX BASTOS-
413/2024-860.432/2023-JOSE PAULO FELIX DE SOUZA LOUREIRO-
412/2024-860.425/2023-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)