AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 982. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/01/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo
nº 48610.221809/2023-16, resolve:
Autorizar a empresa CBAA-ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 05.099.585/0011-34, a
operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rodovia CE-060, km 26, s/n,
Lote 5 e 6, Quadra 1, Rua 1, Distrito Industrial de Guaiuba (Mata Fresca) - Guaiuba/CE,
CEP: 61.890-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
04:02:31,000; -38:38:16,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
10.485,00 m³.
. TQ Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Produto Classe Tipo
. 33 19,10 12,20 3.495,00 CAP IIIB Vertical aéreo
. 34 19,10 12,20 3.495,00 CAP IIIB Vertical aéreo
. 35 19,10 12,20 3.495,00 CAP IIIB Vertical aéreo
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas