ATO Nº 17.842 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.842 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000690/2023-98. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ nº 31494693000140, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.863 Processo n° 53500.084225/2023-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasbunker Participacoes S.A., CNPJ nº 04.931.019/0001-02, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
Nº 17.864 Processo n° 53500.106394/2023-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sempre Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 24.605.227/0001-29,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 17.867 Processo n° 53500.107588/2023-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Services Rent Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 05.491.379/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 17.868 Processo n° 53500.107587/2023-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Jevinetwork Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 09.305.646/0001-51,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto