ATO Nº 17.783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 53578.002424/2023-35. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a IRACI DE
OLIVEIRA SENA, CPF nº ***.124.772-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta
na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Processo: 53578.002444/2023-14. ALCIDES ALVES SILVA, CPF nº ***.377.702-**
Processo: 53578.002445/2023-51. ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.523.762-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 190. Processo: 53504.000120/2024-88. NELSON MAZZALI JUNIOR, CPF nº ***.875.448-**.
Nº 189. Processo: 53504.000113/2024-86. TIAGO AURELIO ALVES DA CUNHA, CPF nº
***.563.518-**.
Nº 188. Processo: 53504.000102/2024-04. MATEUS ALEXANDRE MARQUES SANTOS SILVA,
CPF nº ***.319.338-**.
Nº 186. Processo: 53504.000096/2024-87. SUPREME MARKETING E PUBLICIDADE LTDA,
CNPJ nº 48.933.699/0001-79.
Nº 156. Processo: 53578.002361/2023-17. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a HUMBERTO LIMA
RIBEIRO, CPF nº ***.563.002-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração dos Serviços do Radioamador e Radio do Cidadão, tendo em vista o seu
falecimento.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta
na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 166. Processo: 53578.002363/2023-14. EDMILSON FELIX DOS SANTOS, CPF nº
***.218.852-**.
Nº 164. Processo: 53578.002362/2023-61. PAULO ROBERTO DA SILVA ASTUTO, CPF nº
***.068.792-**.
Nº 181. Processo: 53578.002360/2023-72. BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES, CPF nº
***.666.002-**.
Nº 157. Processo: 53578.002359/2023-48. JAMIL DERZI, CPF nº ***.772.162-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente