ATO Nº 122, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 960. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/01/2024

ATO Nº 122, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Decretar a extinção, por renúncia, do Serviço de Interesse Restrito (Fistel
50424219638), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade GERALDO AGOSTINHO DOS SANTOS JUNIOR, Fistel 80113055498.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente