ATO Nº 118, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 960. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/01/2024

ATO Nº 118, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Distrito de Irrigacao
de Curaca, CNPJ nº 63.094.437/0001-51, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização aos abaixo identificados para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 217 - Processo 53516.000096/2024-48: PR-NAF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.,
CNPJ nº 42.337.312/0001-35.
Nº 219 - Processo 53504.000124/2024-66: CLEBERSON JOSE SANTANA, CPF nº
***.891.178-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas