ALVARÁ Nº 361, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

ALVARÁ Nº 361, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846414/2023-75-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI:
10885069)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Barragem 5 (Mutuca) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°45438/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Horizontes - VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°20/2024/SEFBM-C/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF.
N°45554/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dicão Leste-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°42779/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Mosquito-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°42763/2023/SEFBM-C/ANM
Barraegm Principal-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°38/2024/SEFBM-C/ANM
Barragem Piabas-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°41866/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador