ANEXO Fabricante: Benchmark Eletronics, Inc. Endereço: 4065 Theurer Bouleyard - Winona - Minnesota, 55987 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Solicitante: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02966317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0415487/23-4 Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática. -------------------------------------------------------------------------- Fabricante: Encube Ethicals Pvt. Ltd. Endereço: C-1, Madkaim Industrial Estate-Post Mardol, Ponda, Goa, 403404 - ÍNDIA Solicitante: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13656820/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8080405 Expediente: 0607666/23-4 Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática. -------------------------------------------------------------------------- Fabricante: Jabil Switzerland Manufacturing GmbH Endereço: Solothurnstrasse 186, Grenchen, Solothurn, 2540 - SUÍÇA Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 54516661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0661837/23-8 Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática. -------------------------------------------------------------------------- Empresa: PecLab Ltda. CNPJ: 00.907.882/0001-73 Endereço: Rua Euclásio, nº 96 - Santa Efigênia CEP: 30260-220 Autorização de Funcionamento: 8.00.414-7 Expediente: 0532274/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática. RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.277, de 30 de Agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 169, de 04 de Setembro de 2023, Seção I, pág. 116, referente a certificação da empresa Tesslift Co., Ltd, solicitada pela Medpro Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ n.º 08.064.928/0001-41, conforme expedientes nº 2534611/22-4 e 1395529/23- 0. Onde se lê: 26355 Leia-se: 26354
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/01/2024