. 76 CE B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 77 CE C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 78 CE C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 79 CE C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 80 CE C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 81 CE C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 82 CE C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 83 CE C19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS . 84 CE C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 85 CE C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 86 CE C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 87 CE C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 88 CE C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 89 CE C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 90 CE C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 91 CE C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 92 CE C30113 Construção de embarcações e estruturas flutuantes . 93 CE C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 94 CE C32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS . 95 CE C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 96 ES A011 Produção de lavouras temporárias . 97 ES A012 Horticultura e floricultura . 98 ES A013 Produção de lavouras permanentes . 99 ES A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 100 ES A015 Pecuária . 101 ES A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 102 ES A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 103 ES A031 Pesca . 104 ES A032 Aqüicultura . 105 ES B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 106 ES C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 107 ES C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 108 ES C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 109 ES C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 110 ES C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 111 ES C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 112 ES C19101 Coquerias . 113 ES C19225 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino . 114 ES C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 115 ES C20223 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras . 116 ES C20321 Fabricação de resinas termofixas . 117 ES C20916 Fabricação de adesivos e selantes . 118 ES C20941 Fabricação de catalisadores . 119 ES C21106 Fabricação de produtos farmoquímicos . 120 ES C21238 Fabricação de preparações farmacêuticas . 121 ES C22111 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar . 122 ES C22226 Fabricação de embalagens de material plástico . 123 ES C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 124 ES C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 125 ES C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 126 ES C28615 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 127 ES C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 128 ES C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 129 MA A011 Produção de lavouras temporárias . 130 MA A012 Horticultura e floricultura . 131 MA A013 Produção de lavouras permanentes . 132 MA A015 Pecuária . 133 MA A01610 Atividades de apoio à agricultura . 134 MA A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 135 MA A031 Pesca . 136 MA A032 Aqüicultura . 137 MA B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 138 MA B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS . 139 MA C101 Abate e fabricação de produtos de carne . 140 MA C103 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais . 141 MA C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 142 MA C10431 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais . 143 MA C10961 Fabricação de alimentos e pratos prontos . 144 MA C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 145 MA C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 146 MA C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 147 MA C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 148 MA C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 149 MA C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 150 MA C20312 Fabricação de resinas termoplásticas . 151 MA C20321 Fabricação de resinas termofixas . 152 MA C20517 Fabricação de defensivos agrícolas . 153 MA C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 154 MA C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 155 MA C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 156 MA C27104 Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos . 157 MA C291 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários . 158 MA C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 159 MA C310 Fabricação de móveis . 160 MA C32205 Fabricação de instrumentos musicais . 161 MA C32302 Fabricação de artefatos para pesca e esporte . 162 MG A01113 Cultivo de cereais . 163 MG A01130 Cultivo de cana-de-açúcar . 164 MG A01199 Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente . 165 MG A01211 Horticultura . 166 MG A013 Produção de lavouras permanentes . 167 MG A015 Pecuária . 168 MG A01610 Atividades de apoio à agricultura . 169 MG A01628 Atividades de apoio à pecuária . 170 MG A01636 Atividades de pós-colheita . 171 MG A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 172 MG A031 Pesca . 173 MG A03221 Aqüicultura em água doce . 174 MG B07103 Extração de minério de ferro . 175 MG B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 176 MG C103 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais . 177 MG C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 178 MG C10961 Fabricação de alimentos e pratos prontos . 179 MG C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 180 MG C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 181 MG C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 182 MG C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 183 MG C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 184 MG C19225 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino . 185 MG C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 186 MG C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 187 MG C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 188 MG C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 189 MG C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 190 MG C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 191 MG C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 192 MG C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 193 MG C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 194 MG C30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES . 195 MG C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 196 MG C32116 Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria . 197 MG C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 198 PB A011 Produção de lavouras temporárias . 199 PB A012 Horticultura e floricultura . 200 PB A013 Produção de lavouras permanentes . 201 PB A015 Pecuária . 202 PB A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 203 PB A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 204 PB A031 Pesca . 205 PB A032 Aqüicultura . 206 PB A01610 Atividades de apoio à agricultura . 207 PB B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 208 PB C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 209 PB C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 210 PB C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 211 PB C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 212 PB C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 213 PB C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 214 PB C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 215 PB C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 216 PB C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 217 PB C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 218 PB C203 Fabricação de resinas e elastômeros . 219 PB C20517 Fabricação de defensivos agrícolas . 220 PB C20711 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas . 221 PB C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 222 PB C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 223 PB C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 224 PB C25136 Fabricação de obras de caldeiraria pesada . 225 PB C25390 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais . 226 PB C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 227 PB C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 228 PB C28127 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas . 229 PB C28615 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 230 PB C29107 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários . 231 PB C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 232 PB C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 233 PB C310 Fabricação de móveis . 234 PE A011 Produção de lavouras temporárias . 235 PE A013 Produção de lavouras permanentes . 236 PE A015 Pecuária . 237 PE A01610 Atividades de apoio à agricultura . 238 PE A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 239 PE A031 Pesca . 240 PE A032 Aqüicultura . 241 PE B07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS . 242 PE B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 243 PE C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 244 PE C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 245 PE C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 246 PE C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 247 PE C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 248 PE C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 249 PE C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 250 PE C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 251 PE C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 252 PE C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 253 PE C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 254 PE C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 255 PE C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 256 PE C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 257 PE C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 258 PE C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 259 PE C30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES . 260 PE C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 261 PI A011 Produção de lavouras temporárias . 262 PI A012 Horticultura e floricultura . 263 PI A013 Produção de lavouras permanentes . 264 PI A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 265 PI A015 Pecuária . 266 PI A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 267 PI A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 268 PI A021 Produção florestal - florestas plantadas . 269 PI A022 Produção florestal - florestas nativas . 270 PI A031 Pesca . 271 PI A032 Aqüicultura . 272 PI B07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS . 273 PI B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 274 PI B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS . 275 PI C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 276 PI C104 Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais . 277 PI C109 Fabricação de outros produtos alimentícios . 278 PI C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 279 PI C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 280 PI C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 281 PI C162 Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis . 282 PI C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 283 PI C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 284 PI C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 285 PI C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 286 PI C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 287 PI C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 288 PI C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 289 PI C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 290 PI C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 291 PI C301 Construção de embarcações . 292 PI C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 293 PI C32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS . 294 PI C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 295 RN A011 Produção de lavouras temporárias . 296 RN A013 Produção de lavouras permanentes . 297 RN A015 Pecuária . 298 RN A01610 Atividades de apoio à agricultura . 299 RN A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 300 RN A031 Pesca . 301 RN A032 Aqüicultura . 302 RN B07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS . 303 RN B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 304 RN B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 305 RN B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS . 306 RN C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 307 RN C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 308 RN C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 309 RN C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 310 RN C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 311 RN C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 312 RN C19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS . 313 RN C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 314 RN C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 315 RN C25314 Produção de forjados de aço e de metais não-ferrosos e suas ligas . 316 RN C25322 Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó . 317 RN C25390 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais . 318 RN C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 319 RN C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 320 RN C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 321 RN C28615 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 322 RN C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 323 RN C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 324 RN C32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS . 325 RN C33121 Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos . 326 SE A011 Produção de lavouras temporárias . 327 SE A012 Horticultura e floricultura . 328 SE A013 Produção de lavouras permanentes . 329 SE A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 330 SE A015 Pecuária . 331 SE A01610 Atividades de apoio à agricultura . 332 SE A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 333 SE A03 PESCA E AQÜICULTURA . 334 SE B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 335 SE C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 336 SE C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 337 SE C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 338 SE C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 339 SE C16226 Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção . 340 SE C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 341 SE C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 342 SE C18121 Impressão de material de segurança . 343 SE C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 344 SE C21238 Fabricação de preparações farmacêuticas . 345 SE C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 346 SE C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 347 SE C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 348 SE C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 349 SE C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 350 SE C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS *AAS: Área de Atuação da Sudene Prioridade 3.5: Saneamento básico. Prioridade setorial: Abastecimento de água e esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia. . 28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental . 36 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA . 37 ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS . 38 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS . 39 DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS . 01/07/4222 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação . 4223-5/00 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto . 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e fluviais
RESOLUÇÃO CONDEL Nº 173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Todos os atos de 02/01/2024