RESOLUÇÃO Nº 867-CJF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Exercício Financeiro de 2024
(Cronograma para o encaminhamento das solicitações de limites financeiros, de
alterações de detalhamento de despesa - QDD 91 - Sentenças Judiciais e 92 - Despesas
de Exercícios Anteriores, alteração no Plano Orçamentário e encaminhamento dos planos
anuais de aquisição de veículos, inerentes às unidades orçamentárias da Justiça Federal)
. Folha Ordinária de Pessoal e Benefícios e Alterações de QDD
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. DATA 11 8 12 11 10 12 11 12 12 10 11 11
. b. Despesas com Passivos devidos a magistrados e servidores de que trata a Resolução CJF n. 224, de 26 de dezembro de
2012
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. DATA 22 22 22
. c. Outras Despesas de Custeio e de Capital, inclusive Ajuda de Custo e Veículos
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. DATA 08.1 25.1 23.2 20.3 24.04 24.5 24.6 25.7 26.8 24.9 24.10 25.11
. 16.12
. d. Alterações no Plano Orçamentário (Alteração de PO)
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. DATA 23 21 20 23 22 25 23 21 23 22 20 11
. e. Sentenças transitadas em julgado de pequeno valor (RPVs)
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. DATA 10 9 11 9 10 11 9 9 10 9 11 10
. f. Contribuição da União ao PSSS (Precatórios e RPVs) e Restituição de Receitas recolhidas ao Tesouro Nacional por meio de
GRU
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. DATA 8 7 7 5 8 7 5 7 6 7 7 6
. g. Plano de Aquisição de Veículos
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. DATA 26 28 30