RELAÇÃO Nº 383/2023 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 840.122/2019 48058.940002/2023-07 Robson Rogerio de Oliveira 830.347/2021 48054.930776/2023-51 VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI 806.035/2020 48078.906153/2022-17 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador
RELAÇÃO Nº 383/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/01/2024