ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 176512 - Passeio Noturno FERNANDA DE SOUSA GANDES - ME CNPJ/CPF: 10.309.181/0001-96 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 223166 - Carnaval Império do Sol 2023- Habito a Morada do Amor Sociedade Cultural Beneficente Carnavalesca Império do Sol CNPJ/CPF: 00.710.450/0001-78 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 201840 - Orquestra de Violões-8º Edição ASSOCIAÇÃO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 212635 - Ricardo Herz e Ensemble SP (título provisório) Herz Produções Culturais Artísticas LTDA ME CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 02/01/2024