PORTARIA ICMBIO Nº 3.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA ICMBIO Nº 3.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade, a publicação da Portaria
ICMBio nº 3.374, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
16/10/2023, Edição nº 196, Seção 1, página 66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES