ANEXO I . TIPO DE GESTÃO PORTE DO SVO Código do IBGE MUNÍCIPIO UF VALOR (R$) . Estadual IV 15 Belém PA R$ 1.571.735,00 . Estadual III 17 Palmas TO R$ 1.435.746,00 . Estadual IV 21 São Luís MA R$ 1.571.735,00 . Estadual III 21 Timon MA R$ 1.435.746,00 . Estadual III 21 Imperatriz MA R$ 1.435.746,00 . Estadual IV 22 Teresina PI R$ 1.571.735,00 . Estadual V 23 Fortaleza CE R$ 1.674.419,00 . Estadual III 24 Natal RN R$ 1.435.746,00 . Estadual IV 25 João Pessoa PB R$ 1.571.735,00 . Estadual V 26 Recife PE R$ 1.674.419,00 . Estadual III 26 Caruaru PE R$ 1.435.746,00 . Estadual IV 27 Maceió AL R$ 1.571.735,00 . Estadual III 28 Aracaju SE R$ 1.435.746,00 . Estadual IV 29 Salvador BA R$ 1.571.735,00 . Estadual IV 32 Vitória ES R$ 1.571.735,00 . Estadual V 35 São Paulo SP R$ 1.674.419,00 . Estadual III 35 Ribeirão Preto SP R$ 1.435.746,00 . Estadual III 35 Santos SP R$ 1.435.746,00 . Estadual II 35 Botucatu SP R$ 1.265.683,00 . Estadual I 35 Marília SP R$ 1.137.608,00 . Estadual II 35 Américo Brasiliense SP R$ 1.265.683,00 . Estadual II 35 Presidente Prudente SP R$ 1.265.683,00 . Estadual II 41 Cascavel PR R$ 1.265.683,00 . Estadual V 42 Florianópolis SC R$ 1.674.419,00 . Estadual IV 51 Cuiabá MT R$ 1.571.735,00 . Estadual III 53 Brasília DF R$ 1.435.746,00 . Estadual III 35 São José do Rio Preto SP R$ 1.435.746,00 . Estadual I 35 Barretos SP R$ 1.137.608,00 . Total R$ 40.966.964,00 ANEXO II . TIPO DE GESTÃO PORTE DO SVO Código do IBGE MUNÍCIPIO UF VALOR (R$) . Municipal I 230190 Barbalha CE R$ 1.137.608,00 . Municipal II 520110 Anápolis GO R$ 1.265.683,00 . Municipal I 520450 Caldas Novas GO R$ 1.137.608,00 . Municipal I 520540 Ceres GO R$ 1.137.608,00 . Municipal I 520800 Formosa GO R$ 1.137.608,00 . Municipal IV 520870 Goiânia GO R$ 1.571.735,00 . Municipal III 521250 Luziânia GO R$ 1.435.746,00 . Municipal II 521880 Rio Verde GO R$ 1.265.683,00 . Municipal I 522160 Uruaçu GO R$ 1.137.608,00 . Municipal I 410830 Foz do Iguaçu PR R$ 1.137.608,00 . Municipal II 240800 Mossoró RN R$ 1.265.683,00 . Municipal III 420910 Joinville SC R$ 1.435.746,00 . Municipal II 351620 Franca SP R$ 1.265.683,00 . Municipal III 351880 Guarulhos SP R$ 1.435.746,00 . Municipal II 353050 Mococa SP R$ 1.265.683,00 . Total R$ 19.033.036,00 (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 239, de 18-12-2023, Seção 1, pág. 117 com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/01/2024