PORTARIA Nº 78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 591, de 20/10/2023, e de acordo com
o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de
26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos
processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve Revogar:
01-Autorização nº 21, Seção I, Anexo V, Pág. 25, da Portaria nº 46/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2023, processo nº
01500.000237/2023-17, em nome do Sr. Giovani Scaramella, coordenador geral,
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo
Mauá II, Rua Acre 37/ 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
02-Autorização nº 08, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 47/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023, processo nº
01514.002173/2022-59, em nome do Sr. Manuel Dimitri de Almeida Gomes,
coordenador geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha
de Transmissão 500 KV Sky Arinos - Arinos 2".
03- Autorização nº 31, Seção I, Anexo IV, Pág. 17, da Portaria nº 41/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2023, processo nº
01492.000416/2016-71, em nome do Sra. Tallyta Suenny Araujo da Silva, coordenadora
geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Terminal de Uso Privado e Complexo Agroindustrial, da Cevital Internacional do Brasil Ltda.
LUDIANE DAS CHAGAS VILELA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 50, de 28 de agosto de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 20,
Autorização nº 14, processo nº 01508.000583/2023-25, publicada em 29/08/2023, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira", leia-se "Arqueólogas de Campo:
Fabiana Chagas Moreira e Julia Letícia Evangelista Monteiro".
Na Portaria nº 46, de 04 de agosto de 2023, Seção I, Anexo V, Projeto 27,
Autorização nº 27, processo nº 01496.000510/2018-52, publicada em 07/08/2023, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Alan Alves Ribeiro e Simone Corrêa Carvalho", leia-se
"Arqueólogos de Campo: Simone Corrêa Carvalho e Fagno Dias de Souza".
Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2023, Seção I, Anexo V, Projeto 14,
processoo nº 01496.000619/2018-90, publicada em 16/10/2023, onde se lê "Arqueólogo
de Campo: Mauricio Rabelo Criado", leia-se "Arqueólogos de Campo: Mauricio Rabelo
Criado e Pablo Patrick Jovino dos Santos".
Na Portaria nº 02, de 13 de janeiro de 2023, Seção I, Anexo IV, Autorização nº
03, processo nº 01508.001335/20155-91, publicada no DOU em 16/01/2023, onde se lê:
Arqueólogo de Campo: Leandro Parcianello Siqueira, leia-se: Arqueólogo de Campo:
Guilherme Tavares Gonçalves Junior".
Na Portaria nº 20, de 20 de abril de 2022, Seção 1, Anexo V, Página 222,
Autorização nº 23, processo nº 01421.000241/2020-12, publicada em 25/04/2022, onde se
lê: "Área de Abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte", Leia-se:
"Área de Abrangência: Municípios de Lajes e Angicos, estado do Rio Grande do Norte".
Na Portaria nº 62 de 14 de outubro de 2022, Seção I, Anexo III, Autorização nº
19, processo nº 01508.000822/2021-85, publicada em 17/10/2022, onde se lê: Arqueólogo
de Campo: Cassiano Bervig e André Dal Bosco Carletto, leia-se: Arqueólogos de Campo:
Cassiano Bervig, André Dal Bosco Carletto e José Nicolas da Silva dos Santos".