PORTARIA Nº 77, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.000064/2020-34
Projeto: Prospecção e Monitoramento da Linha 2-Verde do Metrô, Lote 2 do
Trecho Vila Prudente - Dutra
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01506.001607/2006-82
Projeto: Complementar de Avaliação e Mitigação de Impactos ao Patrimônio
Arqueológico Resultantes de Barragens ao longo dos rios Tietê, Grande e Pardo
Arqueólogo Coordenador: Astolfo Gomes de Mello Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE - Universidade
de São Paulo (USP)
Área de Abrangência: Municípios de Anhembi, Barra Bonita, Botucatu,
Conchas, Dois Córregos, Laranjal Paulista, lgaraçú do Tietê, Mineiros do Tietê, Piracicaba,
Santa Maria da Serra, São Manuel, São Pedro, Bariri, Boracéia, Itapuí, Jaú, Macatuba,
Pederneiras, Arealva, Iacanga, Ibitinga, Adolfo, Borborema, Cafelândia, Irapuã, José
Bonifácio, Lins, Mendonça, Nova Aliança, Novo Horizonte, Pirajuí, Pongaí, Potirendaba,
Promissão, Reginópolis, Guaiçara, Sabino, Sales, Ubarana, Uru, Urupês, Barbosa, Brejo
Alegre, Buritama, Glicério, Penápolis, Planalto, Turiuba, Ubarana e Zacarias, Macedônia,
Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pontes Gestal, Riolândia, Caconde,
São José do Rio Pardo, Mococa, Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, estado de São Paulo
e Municípios de Campina Verde, São Francisco de Sales, Itapagipe, Frutal e Iturama,
estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Processo nº 01512.000671/2018-09
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nos Hortos
Florestais da Florestal Mostardas
Arqueóloga Coordenadora: Mariana Araújo Neumann
Arqueóloga de Campo: Luísa Nunes d'Avila
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul - MARSUL
Área de Abrangência: Município de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01506.004221/2014-32
Projeto: Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de
Transmissão de 230 kV Henry Borden - Manoel da Nóbrega.
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Fundação Cassiano Ricardo
Área de Abrangência: Municípios de Cubatão, São Vicente e Praia Grande,
estado de São Paulo
04-Processo nº 01502.001451/2014-80
Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial -
Parques Eólicos da Renova Energia - Leilão 2013 (Complexo Eólico Alto Sertão III)
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini e Lucas de Paula Souza
Trancoso
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã, Licínio de
Almeida, Pindaí, Riacho de Santana e Urandi, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Processo: 01506.000450/2011-35
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural
- Monotrilho Leste: Vila Prudente a Cidade Tiradentes
Arqueóloga Coordenadora: Erika M. Robrahn González
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu",
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.002542/2013-11
Projeto: Cercamento, sinalização e monitoramento do Sítio Arqueológico Prema
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01502.001309/2023-23
Projeto: Resgate emergencial de peça cerâmica na comunidade dos Povos
Originários da etnia Pankararé, em Brejo do Burgo
Arqueóloga Coordenadora: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da
Universidade do Estado da Bahia (CAAPA/UNEB)
Área de abrangência: Município de Glória, estado da Bahia
Prazo de validade: 01 (um) mês
03-Processo nº 01422.000085/2023-22
Projeto: Serviço de Conservação nos sítios arqueológicos Morro do Homem I,
II, III, IV, V e VI
Arqueóloga Coordenadora: Iasmin Maria Rodrigues de Sales Vieira
Área de Abrangência: Município de Novo Acordo, estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Processo nº 01510.000583/2023-86
Projeto: Investigação Arqueológica Prospecção, Salvamento, Monitoramento e
Atividades Educativas na Área de Implantação do Pedra da Baleia Restaurante, Praia de laranjeiras
Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias.
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Processo nº 01510.000581/2023-97
Projeto: Investigação Arqueológica Prospecção, Salvamento, Monitoramento e
Atividades Educativas na Área de Implantação do Restaurante Sabores do Camarão,
Praia de Laranjeiras
Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias.
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Processo nº 01409.000073/2022-95
Projeto: Programa Arqueológico de Prospecção, Monitoramento e Resgate
nas Obras do Centro de Interpretação da Aldeia de Reis Magos
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
ApoioInstitucional:InstitutodePesquisaArqueológicaeEtnográficaAdamOrssich-IPAE
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Empreendimento: Acesso Rodoviário entre os Bairros Cidade de São Cedro e
Colinas da Anhanguera
Processo nº 01506.004449/2016-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do Acesso
Rodoviário entre os Bairros Cidade de São Cedro e Colinas da Anhanguera
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ronqueador Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Ronqueador
Processo nº 01508.000040/2021-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Ronqueador
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Panati 1 Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Solar e Linha de Transmissão Panati-Sitiá
Processo nº 01496.000521/2018-32
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de
ampliação do Complexo Solar e Linha de Transmissão Panati-Sitiá
Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e
Janderson Rubens Taimeirão
Arqueóloga de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa
Endosso Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Municípios de Jaguaretama e Banabuiú, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idealiza Incorporações e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Macapá
Processo nº 01424.000248/2015-47
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, monitoramento
arqueológico e educação patrimonial do empreendimento Loteamento Macapá
Arqueóloga Coordenadora: Luciana da Silva Peixoto
Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá - IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A
Empreendimento: Portuário Petróleo Sabbá S.A
Processo nº 01492.000410/2018-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do
salvamento arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado
do Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bel Sul Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Arizona
Processo: nº 01494.000289/2020-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no Residencial Arizona"
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Almeida Cardoso
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Exata Engenharia Ltda
Empreendimento: Implantação de infraestrutura e instalações
eletromecânicas de redes subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca
de telecomunicações na rua João Pessoa
Processo nº 01421.000149/2023-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Implantação de
infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes subterrâneas de MT, BT e JP e de
infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua João Pessoa
Arqueólogo Coordenador: Nathalia Bastos Mundim
Arqueólogo de Campo: Jagonhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baer Urbanismo Ltda
Empreendimento: Lote 313-A
Processo nº 01508.000906/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 313-A
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história -
LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enérgetica Paraíso S/A
Empreendimento: CGH Paraíso
Processo nº 01516.000775/2023-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Paraíso
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Louis Dreyfus Company Brasil S.A
Empreendimento: Terminal Rodoferroviário de Expedição e Armazenamento de Açúcar
Processo nº 01506.001195/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal
Rodoferroviário de Expedição e Armazenamento de Açúcar
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pederneiras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R. Dimer empreendimentos imobiliários Ltda
Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar
Processo nº 01512.000148/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de
Implantação do Prédio Residencial Multifamiliar
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Campo Mourão Incorporação Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Marbella
Processo nº 01508.000524/2020-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio Marbella
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grupo ESA Empreendimentos EIRELI-ME
Empreendimento: Loteamento Residencial Estância Pôr do Sol
Processo nº 01506.901310/2017-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Estância Pôr do Sol
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Tamarana Ltda
Empreendimento: Cerâmica Tamarana Ltda
Processo nº 01508.000926/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Cerâmica Tamarana Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tamarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Colinas De Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Colinas de Bragança
Processo nº 01506.000891/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Colinas de Bragança
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Altos De Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Altos de Bragança
Processo nº 01506.000890/2023-26
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoLoteamentoAltosdeBragança
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bragança, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mude Guaíra SPE
Empreendimento: Residencial Dr. Orlando Garcia Junqueira
Processo nº 01506.000865/2020-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Dr. Orlando Garcia Junqueira
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: municípios de Guaíra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Allson's Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Gabriela
Processo nº 01506.001655/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Residencial Estância Thermas
Arqueóloga Coordenadora: Michelle Mayumi Tizuka
Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anna Margarida Scodro Soubhie
Empreendimento: Loteamento Área Santa Iria
Processo nº 01506.001590/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Área Santa Iria
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Perleberg Ltda
Empreendimento: Loteamento 25 de Julho
Processo nº 01512.000669/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento 25 de Julho
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo de Campo: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e
Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Tadeu Quiozini
Empreendimento: Residencial Itália
Processo nº 01506.006702/2017-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Itália
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Rubineia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Dimensão Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre
Processo nº 01506.001313/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Brodowski, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFR Locação De Máquinas e Serviços Ltda
Empreendimento: CFR Locação de Máquina e Serviços Ltda
Processo nº 01506.007487/2016-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do CFR
Locação de Máquina e Serviços Ltda
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecoparque Logis Ltda
Empreendimento: Aterro Sanitário Ecoparque Logis
Processo nº 01506.001662/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro
Sanitário Ecoparque Logis
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Cajamar, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Andre Roberto Fernandes Novelli
Empreendimento: Lar Plásticos Industria e Comercio de Produtos Ltda
Processo nº 01506.000484/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Reserva dos Jacarandás
Arqueóloga Coordenadora: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Arqueólogo de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Setimio de Oliveira Sala 075.***.***-49
Empreendimento: Loteamento parque Olinda Sala
Processo nº 01506.001681/2021-38
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Parque Olinda Sala
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Januário Mineração Ltda
Empreendimento: Jazida Cascavel
Processo nº 01510.000688/2023-35