PORTARIA Nº 4.090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . BA Cordeiros Estiagem - 1.4.1.1.0 088 17/11/2023 59051.025868/2023-64 . BA Condeúba Estiagem - 1.4.1.1.0 065 22/11/2023 59051.025848/2023-93 . BA Contendas do Sincorá Estiagem - 1.4.1.1.0 200 01/12/2023 59051.024868/2023-47 . CE Caucaia Estiagem - 1.4.1.1.0 1377 15/12/2023 59051.025849/2023-38 . PA Chaves Estiagem - 1.4.1.1.0 169 07/12/2023 59051.025807/2023-05 . PB Livramento Estiagem - 1.4.1.1.0 723 16/11/2023 59051.025570/2023-54 . PB Diamante Estiagem - 1.4.1.1.0 51 14/11/2023 59051.025707/2023-71 . PB Cuité Estiagem - 1.4.1.1.0 1938 16/11/2023 59051.025787/2023-64 . PB Areial Estiagem - 1.4.1.1.0 32 16/11/2023 59051.025507/2023-18 . PB Salgado de São Félix Estiagem - 1.4.1.1.0 23 17/11/2023 59051.025288/2023-77 . PB Poço Dantas Estiagem - 1.4.1.1.0 39 17/11/2023 59051.025050/2023-41 . PB Cacimba de Areia Estiagem - 1.4.1.1.0 53 17/11/2023 59051.025387/2023-59 . PB Seridó Estiagem - 1.4.1.1.0 109 16/11/2023 59051.025427/2023-62 . PB São José dos Cordeiros Estiagem - 1.4.1.1.0 25 14/11/2023 59051.025648/2023-31 . PB Junco do Seridó Estiagem - 1.4.1.1.0 61 20/11/2023 59051.025708/2023-15 . PB São José de Princesa Estiagem - 1.4.1.1.0 46 22/11/2023 59051.025688/2023-82 . PE Caetés Estiagem - 1.4.1.1.0 059 14/11/2023 59051.025628/2023-60 . PE Pombos Estiagem - 1.4.1.1.0 92 17/11/2023 59051.025587/2023-10 . PE Passira Estiagem - 1.4.1.1.0 52 05/12/2023 59051.025727/2023-41 . PE Exu Estiagem - 1.4.1.1.0 055 04/12/2023 59051.025607/2023-44 . PE Brejinho Estiagem - 1.4.1.1.0 56 12/12/2023 59051.025527/2023-99 . PE Pedra Estiagem - 1.4.1.1.0 23 12/12/2023 59051.025747/2023-12 . RS Ijuí Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8.474 08/11/2023 59051.025828/2023-12 . RS Alegrete Enxurradas - 1.2.2.0.0 750 03/11/2023 59051.025887/2023-91 . RS Pinheirinho do Vale Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 175 07/11/2023 59051.025869/2023-17 . RS Rodeio Bonito Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.343 20/11/2023 59051.025847/2023-49 . RS Rondinha Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.299 22/11/2023 59051.025867/2023-10 . RS Nova Roma do Sul Enxurradas - 1.2.2.0.0 1945 20/11/2023 59051.025767/2023-93 . SC Balneário Gaivota Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 72 11/10/2023 59051.025548/2023-12 . SC Paial Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 067 18/10/2023 59051.025907/2023-23 . SC Araquari Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 269 04/10/2023 59051.024930/2023-09 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 4.090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 02/01/2024