PORTARIA Nº 3.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com base no artigo 6°, da Portaria n° 2154, de 11 de agosto de 2020, e com base no processo administrativo n° 59000.009273/2023-67, decide: Artigo 1º: Reconhecer o Polo de de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar como integrante da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações para a implementação da Política Nacional de Irrigação. Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 3.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Todos os atos de 02/01/2024