PORTARIA Nº 3.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/01/2024

PORTARIA Nº 3.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABIBOU SYLLA - G449711-1, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de
Fevereiro de 1988, filho(a) de Modou Matar Sylla e de Amy Sylla, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0330858/2023);
ABDOU KHOUDOSS SYLLA - F092005-S, natural do Senegal, nascido(a) em 16
de Abril de 1994, filho(a) de Mandoumbe Sylla e de Binetou Dieng, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0352617/2023);
ABDELLAH LOTFI - F406162-I, natural de Marrocos, nascido(a) em 24 de
Dezembro de 1971, filho(a) de Alami Ben Jilali e filho(a) de Fatna Bent Allal, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0436914/2023);
AISSATOU COMBE BADJI - F121239-6, natural do Senegal, nascido(a) em 18
de julho de 1992, filho(a) de Alioune Badara Junior Badji e de Marie Claire Diatta,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247502/2022);
ALIOU ADISSA BRICE SALAMI - F129874-E, natural do Benin, nascido(a) em
29 de Março de 1975, filho(a) de Tiamiyou Salami e de Aminatou Ogueboule, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0310968/2022);
AMER SAMAKIE - F601044-Z, natural da Síria, nascido(a) em 14 de Abril de
1989, filho(a) de Abduljawad Samakie e de Fadwa Bazrkan, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0444316/2023);
ANABEL GONZALEZ HERNANDEZ - V900632-M, natural de Cuba, nascido(a)
em 21 de Maio de 1987, filho(a) de Jose Francisco Gonzalez Lima e filho(a) de Aida
Rosa Hernandez Oliva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0322129/2023);
ASSANE GUEYE - F020658-z, natural do Cabo Verde, nascido em 13 de
Janeiro de 1970, filho de Saliou Gueye e de Maimouna Fall, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0311653/2022);
ARONA DIOP - G001465-8, natural do Senegal, nascido(a) em 27 de Junho
de 1991, filho(a) de Ibrahima Diop e de Mbouye Diop, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0309360/2022);
AYA AL SAMARA - G441635-V, natural da Síria, nascido(a) em 10 de julho
de 2014, filho(a) de Eyad Al Samara e de Lama Srour, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0289134/2022);
ATANGA JOHNSON ZIMBI - G230561-M, natural de Camarões, nascido(a) em
27 de Agosto de 1972, filho(a) de Atanga Sylvester e de Mary Fozoh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249618/2022);
BEATRICE JEMELI CHELIMO - F302801-0, natural do Quênia, nascido(a) em
20 de Dezembro de 1982, filho(a) de Bruce Chelimo Kore e de Elizabeth Talaa Kiplagat,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0204607/2022);
BILAL GHAFOOR - F110836-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 25 de
julho de 1992, filho(a) de Abdul Ghafoor e de Shameem Akhter, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0249312/2022);
CARLOS ZAIR LIMA GOMES - V445793-L, natural de Guiné-Bissau, nascido(a)
em 26 de Fevereiro de 1986, filho(a) de Carlos Lima Gomes e de Naciana Gomes,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0301361/2022);
DORVILUS FRANÇOIS - G049159-P, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
outubro de 1983, filho(a) de Vertuma Francois e de Felicita Pierre, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0244996/2022);
DARLYNE VILUS - G262811-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
Setembro de 1981, filho(a) de Maurice Vilus e de Anne Marie Tervilus, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335813/2023);
DIANA MARLENE ORTEGA MARTINEZ - V766278-0, natural do Peru,
nascido(a) em 18 de Janeiro de 1983, filho(a) de Adolfo Ortega Picon e de Irma
Yolanda Martinez Sanchez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0388035/2023);
ETHAAR MOHAMED AHMED FADL AHMED ABOZAID - F916739-M, natural de
Egito, nascido(a) em 2 de abril de 2018, filho(a) de Mohamed Ahmed Fadl Ahmed
Abouzaid e filho(a) de Hagar Abdelkhalek Elsayed Mostafa Elmola, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0434786/2023);
FANNY KAPINGA NDAYA - F097390-B, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 20 de agosto de 1986, filho(a) de Gerard Tshiola Musumbu e de
Chantal Misenga Katambayi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0273518/2022);
GRACIANO ARMANDO NHAGA - G432997-Z, natural da Guine-bissau, nascido
em 27 de Março de 1999, filho de Armando Pinto Nhaga e de Margarida Tamba Falas,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311680/2022);
HUSSIN NAEIM HASSAN AHMED ELNAGGAR - G282649-5, natural do Egito,
nascido(a) em 18 de Setembro de 1987, filho(a) de Naeim Hassan Ahmed Elnaggar e
de Nabila Saad Abd El Fattah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0337491/2023);
HOSAM IBRAHIM ALI ALZAYDI - F717475-2, natural da Líbia, nascido(a) em
2 de Setembro de 1990, filho(a) de Ibrahim Ali Alzaydi e de Jamila Khalifa Said Ghita,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0452664/2023);
IRYNA SEMIANTSOVA - F469783-9, natural da Bielorrússia, nascido(a) em 7
de Junho de 1979, filho(a) de Yury Semencov e de Liudmila Semencova, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0313175/2022);
IRENE SAMBALO - V623984-M, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 22 de junho de 1985, filho(a) de Simon Samala Mboyo e de Ana Maria
Sambalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0226394/2022);
IANA SMISHKO DA SILVA - G472475-4, natural de RUSSIA, FEDERACAO DA,
nascido(a) em 29 de Novembro de 1989, filho(a) de Valerii Victorovich Smishko e
filho(a) de Tatiana Yurievna Smishko, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0322159/2023);
IOHANNA CUESTAS HERNANDEZ - V692520-R, natural de Colombia,
nascido(a) em 17 de Abril de 1980, filho(a) de Enrique Cuestas Moreno e filho(a) de
Martha Hernandez Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0322257/2023);
JEAN OBED JEAN - G272487-B, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de junho
de 1984, filho(a) de JEAN ST Charles Jean e de Marie Maude Mathurin, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0190325/2022);
JEAN DANIEL SERVENE - G391106-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
junho de 1988, filho(a) de Nicolas Servene e de Tulia Thelusma, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0226887/2022);
JESUS MIGUEL CRUZ DELGADO - G093031-E, natural da Venezuela,
nascido(a) em 31 de Dezembro de 1996, filho(a) de Jesus Alfonso Cruz Rodriguez e de
Maria Gabriela Delgado de Cruz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0277082/2022);
JESUS JAVIER NEVARES MARTIN - V446146-C, natural da Espanha, nascido(a)
em 30 de Dezembro de 1976, filho(a) de Isidoro Nevares De La Plaza e filho(a) de Ana
Maria Martin Arranz, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0327201/2023);
JESSICA ANDREINA ORTIZ ARANGUREN - F294977-H, natural da Venezuela,
nascido(a) em 1 de Dezembro de 1993, filho(a) de Edgar Libardo Ortiz Bastidas e de
Belkis Milagros Aranguren Paredes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0208965/2022);
JOCELYNE MILDOR - G422077-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de Junho
de 1997, filho(a) de Nelson Mildor e de Elienne Berquin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0402571/2023);
KHADIM NDIAYE - F272863-H, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de
junho de 1989, filho(a) de Gora Ndiaye e de Fatou Cisse, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0217167/2022);
KATIA FLORA PEREIRA RIBEIRO - G391583-1, natural de Cabo Verde,
nascido(a) em 6 de novembro de 1983, filho(a) de Jose Antonio Ribeiro e de Francisca
Pereira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0305792/2022);
KRISTINA LAVRENTEVA - F527781-3, natural da Rússia, nascido(a) em 2 de
Dezembro de 1990, filho(a) de Konstantin Appel e de Elena Appel, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355818/2023);
KUNGA KIMPIOKA - F356448-E, natural de Angola, nascido(a) em 1 de Maio
de 1982, filho(a) de Kunga Kimpioka e de Josefina Muanda, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0263160/2022);
LEGNA ANDREINA COLINA VEGAS - V765828-W, natural da Venezuela,
nascido(a) em 24 de outubro de 1989, filho(a) de Angel Antonio Colina e de Gladys
Coromoto Vegas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0213005/2022);
LUCKNIS DEVIL - G274524-L, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de junho de
1987, filho(a) de Lunis Devil e de Lydia Alexis, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0302399/2022);
LOLEX MIDY - F049631-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de Dezembro de
1987, filho(a) de Edner Midy e de Daniese Viximar, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0390643/2023);
LENES GABEAUD - G023207-8, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de Maio
de 1979, filho(a) de Cenet Gabeaud e de Iciamene Desir, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0401963/2023);
MELES LORS - G020144-L, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de julho de
1984, filho(a) de Jean Samuel Lors e de Nerilise Germain, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0206211/2022);
MAKELA MBILA SALAZAR - F404227-Q, natural de República Democrática do
Congo, nascido(a) em 10 de Junho de 1990, filho(a) de Manitu Mantoto Sylvain e de
Gisele Mbila Kimbembe, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0397720/2023);
MASAKI NSIONA RENE - V631306-X, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 16 de Outubro de 1966, filho(a) de Masaki Kiala Nicolas e de Sivi
Mayimona Marie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0282489/2022);
MARIE FLORE RAYMOND FLEURANT - G224580-4, natural de Haiti, nascido(a)
em 26 de Novembro de 1996, filho(a) de Osner Fleurant e de Marie Elibeth Annylusse,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326689/2023);
MAYLIN RODRIGUEZ GARCIA - V943350-u, natural de Cuba, nascido(a) em 9
de Agosto de 1976, filho(a) de Andres Rodriguez Suarez e filho(a) de Magaly Garcia,
residente no estado do Amapá (Processo nº 235881.0373968/2023);
MIGUEL ANGEL GONZALEZ BALANTA - V546161-9, natural de Colombia,
nascido(a) em 29 de Janeiro de 1985, filho(a) de Carlos Alberto Gonzalez Ortiz e
filho(a) de Ana Elvia Balanta, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0322235/2023);
MOHAMMAD KAMAL AHMED - G114384-H, natural de Bangladesh,
nascido(a) em 5 de Julho de 1993, filho(a) de Rofik Uddin e de Soyrun Nessa, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0436971/2023);
MOHAMMED EL MAWED - G328300-9, natural do Estado da Palestina,
nascido(a) em 10 de Janeiro de 1985, filho(a) de Mahmoud Abdulkader El Mawed e de
Sobhieh El Mawed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0426495/2023);
MOUHAMED KHOULE - F076225-6, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de
Maio de 1987, filho(a) de Babacar Khoule e de Anta Khoule, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0418282/2023);
NDEYE KHADY GUEYE - G441125-H, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de
Maio de 1995, filho(a) de Fatou Diop e de Moussa, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0365321/2023);
OLEG RESHETNIKOV - F441719-X, natural da Rússia, nascido em 21 de
fevereiro de 1988, filho de Aleksandr Reshetnikov e de Natalia Reshetnikova, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306293/2022);
OMAR ERNESTO CARRERO GAMEZ - G187949-C, natural de Venezuela,
nascido(a) em 17 de março de 1975, filho(a) de Omar Evencio Carrero Gamez e de
Fanny Del Socorro Gamez de Carrero, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0306553/2022);
ORHAN GUVEN - G409853-5, natural da Turquia, nascido(a) em 17 de Abril
de 1980, filho(a) de Serdar Guven e de Nefise Guven, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0352383/2023);
OSBEL LOPEZ PEREZ - G312836-4, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de
Julho de 1979, filho(a) de Roberto López Vargas e de Celia Perez Aguilar, residente no
Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0355505/2023);
OSIRIS WILKIN GONZALEZ - G374265-C, natural de Cuba, nascido(a) em 11
de Setembro de 1989, filho(a) de Fidel Wilkin Rojas e de Lidia Gonzalez Batista,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0398354/2023);
PASCOAL MANUEL GARCIA - Y274699-R, natural da Angola, nascido(a) em 31
de julho de 1973, filho(a) de Manuel Domingos Garcia e de Eva Matias Manuel Pessoa,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0282171/2022);
PAOLA DE LOS ANGELES GUADARISMO SEVEREYN - M056600-0, natural de
Venezuela, nascido(a) em 13 de Maio de 1998, filho(a) de Luis Enrique Guadarismo
Herrera e filho(a) de Elita Maria Severeyn Contreras, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0321902/2023);
RITA SAAB - G172659-F, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de Janeiro de
1966, filho(a) de Joseph Saab e de Marie El Nouar, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0313262/2022);
RAMA SEKMANI - F601042-2, natural da Síria, nascido(a) em 1 de Julho de
1996, filho(a) de Mahmoud Sekmani e de Nashwa Salahie, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0444313/2023);
SEBASTIAO VAN DUNEM DIOGO - V666752-4, natural de Angola, nascido(a)
em 2 de setembro de 1988, filho(a) de Paixão Antonio e de Isabel Francisco Van
Dunem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252147/2022);
SECO SANUO - F097994-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 6 de
Julho de 1989, filho(a) de Mussa Sanuo e de Djenabu Keita, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0289772/2022);
SONIA MARISA CARDOSO MONTEIRO - F269159-7, natural de Cabo Verde,
nascido(a) em 08 de setembro de 1991, filho(a) de Augusto Mendes Monteiro e de
Carmem Cardoso Afonso, residente no Estado do Ceará (Processo nº
235881.0066925/2021);
SANDRA MARIA GARCIA RONDON - V972166-A, natural de Cuba, nascido(a) em
10 de Fevereiro de 1974, filho(a) de Eberto Garcia Gonzalez e de Dalida Cirila Rondon
Brizuela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0290652/2022);
SHEILA CEIRO ROMERO - F411883-1, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de
Junho de 1998, filho(a) de Carlos Rafael Ceiro Simón e de Rachel Jennya Romero
Jaime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333708/2023);
SHERAZ KHALID - F353201-Q, natural do Paquistão, nascido em 21 de
Janeiro de 1990, filho de Farooq Khalid e Shamem Akhtar, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0377319/2023);
SERIGNE MALICK DIENG - G347816-4, natural do Senegal, nascido(a) em 24
de Julho de 1985, filho(a) de Cheikh Dieng e de Mbaya Diouf, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0401930/2023);
VIACHESLAV NOVIKOV - F347569-3, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de
Junho de 1990, filho(a) de Nikolai Novikov e de Galina Novikova, residente no Estado
da Bahia (Processo nº 235881.0339212/2023);
WILSON JOSEPH - , natural de Haiti, nascido(a) em 15 de julho de 1983,
filho(a) de Joseph Silvaint e filho(a) de Petifrere Erania, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0305199/2022);
WILTIK N QUITCHA - G176189-6, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4
de Abril de 1975, filho(a) de N Quitcha Tchongo e de Nambu Man, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0295469/2022);
WISAL ALMOULIDI MANSOUR ALMURABTI - F173495-M, natural da Líbia,
nascido(a) em 11 de Fevereiro de 1999, filho(a) de Almoulidi Mansour Almurabti e de
Fatima Hussein Othman Milad, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0452668/2023);
YOANDRY RODRIGUEZ RIVERO - G229325-W, natural de Cuba, nascido(a) em
24 de Novembro de 1979, filho(a) de Evelio Rodríguez González e de Onelia Rivero
Dominguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0217448/2022);
YAIKEL ALVAREZ GUERRERO - G285761-X, natural de Cuba, nascido(a) em 9
de julho de 1983, filho(a) de Fernando Alvarez Sierra e de Lourdes Guerrero Pupo,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0213916/2022);
YARA SHALHOUB - F461868-4, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de
Fevereiro de 2004, filho(a) de Mohammad Shalhoub e de Samar Al Ghandour,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331876/2023);
YHASNAIBY CALVO ALVAREZ - G007357-I, natural de Cuba, nascido(a) em 6
de Agosto de 1977, filho(a) de Osmaro Calvo Mir e filho(a) de Angela Elvira Alvarez
Miranda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311001/2022);
ZENABOU SISSE - F355665-B, natural do Benin, nascida em 20 de Novembro
de 1999, filha de Abbas Sisse e de RAfiatou Ibrahim, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0314522/2022);
ZOELY DANIELA ASTUHUAMAN PANDO - V934748-2, natural de Peru,
nascido(a) em 9 de Junho de 2003, filho(a) de Waldyr Marcos Astuhuaman Marcelo e
filho(a) de Lidia Reina Pando Luis, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0302660/2022);
ZIAD ALSLEK - V617202-R, natural da Síria, nascido(a) em 18 de Abril de
1976, filho(a) de Mahmoud Alslek e de Hekmat Alzari, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0249886/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ