PORTARIA Nº 1.096, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/01/2024

ANEXO
INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO
. Procedimento: 02.07.03.005-7 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA
. Descrição: CONSISTE EM EXAME DE IMAGEM POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE COMBINA VÁRIAS SEQUÊNCIAS DE IMAGEM, INCLUINDO
IMAGENS PONDERADAS EM T1, IMAGENS PONDERADAS EM T2 E IMAGENS PONDERADAS EM DIFUSÃO (DWI), ENTRE OUTRAS, PARA
FORNECER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRÓSTATA COM A FINALIDADE DE CONFIRMAR A SUSPEITA DE CÂNCER.
. Modalidade de atendimento: 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia
. Complexidade: Alta Complexidade
. Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
. Instrumento de Registro: 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Especial)
. Sexo: Masculino
. Quantidade Máxima: 1
. Idade Mínima 0 meses
. Idade Máxima: 130 anos
. Atributos Complementares: 009-Exige CNS, 005-0Admite liberação de quantidade na AIH
. Serviço Ambulatorial: R$ 268,75
. Total Ambulatorial: R$ 268,75
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 268,75
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 268,75
. CID: C61- Neoplasia maligna da próstata
D07.5-Próstata
. CBO: 225320 - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
. Serviço Classificação: 121 - 004 Ressonância magnética (Diagnóstico por imagem)
121 - 010 Ressonância magnética por telemedicina (Diagnóstico por imagem)
. Renases: 076 - Diagnóstico por imagem
ANEXO II
EXCLUDÊNCIA
PROCEDIMENTOS EXCLUDENTES
. Procedimento: 02.07.03.005-7 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA
PRÓSTATA
02.07.03.002-2 - RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN
INFERIOR
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 236, de 13-12-2023, Seção 1, pág. 184, com incorreção no original.