DESPACHO Nº 5.096, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/01/2024

DESPACHO Nº 5.096, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos nº: 48500.002783/2004-59, 48500.004583/2005-11 e
48500.000256/2007-25 Interessado: Transmissora Sudeste Nordeste S.A. CNPJ:
04.102.424/0001-18 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos
projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2004/2005, 2005/2006 e
2006/2007 no valor total de R$ 4.779.025,54 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove
mil e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento
desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

Empresas citadas